DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 Objeto: Aquisição de foco cirúrgico de teto com iluminação LED e monitor de sinais vitais multiparamétrico com capnografia integrada, para uso em centro cirúrgico, sob demanda do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - ACM, em Conceição do Jacuípe/BA . Sessão: dia 28/10/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: [email protected] - Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br. 23 de outubro de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Érica Santos Fontes, nomeda pelo Decreto Municipal nº 010 /2025, sediada na Rua Isidório Lins, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, para Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde SMS de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população do Município de Conde - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra- se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações. Os interessados poderão encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de sua publicação nas midias sociais, presencialmente no endereço Rua Isidório Lins, s/n (Unidade de Saúde - Centro), Centro, Conde - Bahia, no horário da 08:00 às 14:00, e por meio eletônico no email: [email protected]. THIAGO LIMA LEITE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438; 440; 441; 442 E 444/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 05/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 022/2025/SRP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cravolândia-BA, de forma a assegurar o suprimento contínuo e adequado para a execução das atividades educacionais, sociais e administrativas do município, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.082001/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que aconteceria no dia 04/11/2025, às 09:00 horas, passando a ser realizada no dia 06/11/2025, às 14:00 horas. O edital retificado está disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 22 de outubro de 2025 Jesiel da Costa Damacena Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.091902/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que aconteceria no dia 23/10/2025, às 09:00 horas, passando a ser realizada no dia 06/11/2025, às 09:00 horas. O edital retificado está disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 22 de outubro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, cujo objeto será: Registro de Preço Para Arrendamento de Maquinários, Com Mão de Obra, Para Apoio A Infraestrutura Em Zonas Rurais e Urbanas do Município de Eunápolis-BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 10/11/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 24/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 22 de outubro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2944/2025 PA 1924/25 - PE 018/2025. A Município de Filadelfia-Ba, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: Município De Filadelfia. Contratado: A 7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 23.341.003/0001-94, assinatura do contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026, Valor estimado mensal de R$ 349.157,63 (Trezentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), Valor estimado Global de R$ 4.189.891,56 (Quatro milhões cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de Filadélfia - Ba (Sede, Distritos e Povoados), Dotação: 2.013-3.3.9.0.39.00-1500 - PA nº 1924/25 - nº PE 018/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 07/11/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 23/10/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba, 20 de outubro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/PESRP O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 07/11/2025 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1081400 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, mais especificamente na realização de confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, à NOTA TÉCNICA Nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, e demais legislações pertinentes, de acordo com a Política Nacional De Saúde Bucal, pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único De Saúde (SUS), visando atender à demanda da Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 22 de outubro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/PESRP O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 07/11/2025 às 10h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1081403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de veículos tipo picape média com tração 4x4, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 22 de outubro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Inhambupe - BA. Data da sessão: 05/11/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. E no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação enteral, leite em pó e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 05/11/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 22 de outubro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira.