DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300217 217 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DESCARTAVÉL A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços para Material Hospitalar e Descartável, destinados a Assistência Farmacêutica para suprir as unidades Básicas de Saúde e Hospital, Deste Município de Brejolândia. Data de Abertura: 10/11/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos Brejolândia-BA, 22 de outubro de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia 03/11/2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 06 de Novembro de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 22 de outubro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo e seus anexos. A partir de 17/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 021/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 22 de outubro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 06/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para decoração do natal novo tempo do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 22/10/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 06/11/2025 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas para a revitalização de espaços públicos através das ações de arborização e paisagismo desenvolvidas através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 22 de outubro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do Município de Canarana-BA, abrangendo um conjunto integrado e sistemático de operações técnicas especializadas, contemplando coleta de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços especiais complementares e implementação de programa educacional ambiental. Sessão: 11/11/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected] https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº PA010610/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 292/2025, de 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, em regime de contratação paralela e não excludente, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Canarana/Ba, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 24/10/2025 à 24/10/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades das Secretarias Municipais. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected], ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.or g . b r / BA / p r e f e i t u r a / Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://diario.portali o p . o r g . b r / BA / prefeitura/ Canarana. Canarana - BA, 22 de outubro de 2025. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de reforma e ampliação do Mercado Municipal Porfirio da Silva Martins, neste município de Candiba - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 22/10/2025. SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Repetição PA N° 316/2025 A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Menor Preço Global, Sob A Forma de Execução Indireta, No Regime de Empreitada Por Preço Por Unitário, Modo de Disputa Aberto-Fechado. Objeto: Conclusão da Creche Bembom - TIPO C, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 23 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de dezembro de 2025. Disputa dia 05 de dezembro de 2025 às 09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000199/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br. Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova. ba.gov.br. Casa Nova-BA, 22 de outubro de 2025 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de de interessados na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica, em nível ambulatorial, conforme demais especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas para credenciamento a partir do dia 23/10/2025, Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA , junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: [email protected] - Edital e anexos no portal www.licitardigital.com.br. As demais publicações referentes a este credenciamento ocorrerão no Diário Oficial do Município, disponível em https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/. 23 de outubro de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação