DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR32-2025 Processo administrativo nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca dos veículos, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, pertencentes a Prefeitura Municipal de Alcobaça, conforme necessidade. Data da sessão pública, dia 04/11/2025 às 09:30h, no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, edital e informações em download no seguinte endereço eletrônico, https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Alcobaça - BA, 22 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025 PARTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. Objeto: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Amargosa/Ba, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Vigência: Será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Assinam: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA: BRENO FREIRE DINIZ - Delegado de Polícia Federal; e MUNICÍPIO: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, para Contratação de Serviços de Manutenção Automativa (Preventiva e Corretiva), de Veículos Oficiais (Leves, Utilitários, Pesados e Máquinas), Com Fornecimento de Peças e Acessórios (Originais Ou Similares de Primeira Linha), Caso Seja Necessário, Em Adequação Aos Veículos Que Compõem Toda A Frota do Poder Executivo do Município de Amelia Rodrigues-BA, dando início às 10:00h de 14 Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 22 de outubro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no município de América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/07/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 11/11/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 11/11/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 11/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, de 22 de outubro de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de materiais para Oficina de Pintura e Expressão Artística, incluindo itens de pintura, desenho e tatames, a serem utilizados nas atividades pedagógicas e complementares das unidades escolares de ensino integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 29 de Outubro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA, 22 de Outubro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE037/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, visando a locação de máquinas agrícolas (tratores), incluindo implementos (arado e grade). A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 06 de novembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 22 de outubro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará a seguinte licitação:. Pregão Eletrônico n° 010/2025, no dia 04 de Novembro de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para à futura e eventual prestação de serviços, visando a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, praças e ruas, com disponibilização de equipe residente com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21-2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de engenharia, consistentes na execução de levantamentos topográficos planialtimétricos, destinados a atender às demandas da Administração Pública Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 22 de outubro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Abertura: 07/11//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PA D R ÃO FNDE, no município de Brejões/Bahia. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 22 de outubro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 05/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 028/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Insumos e Correlatos, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Demais Unidades do Município de Brejões-Ba. Em Conformidade Com O Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 22 de outubro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CE008/2025 - CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, tendo por objeto, a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais em alvenaria, através do programa "MORADIA DIGNA", Assinada através do Termo de Compromisso nº 970726/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099156- 49 MCMV FNHIS ,em área urbanas - a serem construídas na sede deste Município. COM INVERSÃO DE FASES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES. Data de Abertura: 05/11/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA , Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços para Material Hospitalar e Descartável, destinados a Assistência Farmacêutica para suprir as unidades Básicas de Saúde e Hospital, Deste Município de Brejolândia. Data de Abertura: 05/11/2025 às 14h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos