DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300215 215 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC. Critério de Seleção de Proposta: MENOR PREÇO POR LOTE. Presidente Figueiredo/AM, 22 de outubro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇAÃO Nº 18/2025-CC CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRAÇA MARANHÃO" DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM., POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ORIUNDO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/MEC. Critério de Seleção de Proposta: MENOR PREÇO POR ITEM. Os documentos deverão ser enviados até 27/10/2025 até às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal do Licitanet no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Os Editais e seus anexos das Dispensas Eletrônicas estão disponíveis no site: https://www.licitanet.com.br. As sessões virtuais das Dispensas Eletrônicas serão realizadas no endereço eletrônico supracitado no dia 27/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo/AM, 22 de outubro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP/CC Na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 201, 21 de outubro de 2025, para fazer constar as seguintes correções: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - SRP/CC Onde se lê: Data da abertura da sessão pública: 31/10/2025 às 10h (horário de Brasília). Leia-se: Data da abertura da sessão pública: 05/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Presidente Figueiredo (AM), 21 de outubro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 225/2023 - 1 - e-Compras.AM PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE inscrita no CNPJ sob o nº 34.549.659/0001-13, estabelecida na Rua M/N 361- Aleixo - Cidade Manaus/AM. Objeto: Fornecimento de serviços de manutenção em telecomunicação, serviços de acesso à internet, serviços de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tabatinga/AM Valor global: R$ 925.800,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) Rubrica Orçamentária: Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 (FUNDEB) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga (AM), 18 de agosto de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025-PMT. DATA DE ASSINATURA:18 /09/2025 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 05/2025 P A R T ES : MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa E MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.622.289/0001-28, endereço: Rua Belém, nº 929, sala 306 - Bairro São Francisco, CEP 69.079-015 - Cidade Manaus/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°944441/2023. valor total de R$ 2.194.386,02 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos.) Rubrica Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.07.01 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Programa de Trabalho: 15.451.0091.1004.0000 - Abertura Drenagem e Pavimentação de ruas e avenidas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - 00 Fonte de Recursos: 1.700 (Ministério das cidades). 1.500 (RP) Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 17 de setembro de 2025. Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025. EDVALDO PAULA DA SILVA Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025-PMT. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 06/2025 P A R T ES : MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa Vencedor: TMN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.078.446/0001-08 Endereço: Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C - Bairro Rui Barbosa, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n° 925738/2021 valor total de 9.524.885,50 (nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Rubrica Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.07.01 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Programa de Trabalho: 15.451.0091.1004.0000 - Abertura Drenagem e Pavimentação de ruas e avenidas, Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - 00 Fonte de Recursos: 1.700 (Ministério do desenvolvimento regional MDR). 1.500 (RP) Prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 17 de setembro de 2025. Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025. EDVALDO PAULA DA SILVA Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 035/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM, PODENDO SER ESTENDIDO ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/10/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025 WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS p/ Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL SRP Nº 36/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/10/2025 às 15:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005-A/2025-PMT, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 005-A/2025-PMT, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 25 de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069. Onde lê se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - FMS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE T A BAT I N G A - A M . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-A/2025 - FMS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE T A BAT I N G A - A M . VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 25 de setembro de 2025, Nº 183, Seção 3 e ISSN 1677-7069. Onde lê se: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAICAS - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. Leia-se: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAICAS - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Tabatinga/AM, 7 de outubro de 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 020/2025. Processo Administrativo n° 252/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Barreiro do Espinheiro, Malhada e Jequitaia na Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 07/11/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 11/11/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 11/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do banco do brasil Informações no e- mail: [email protected]. Em 22 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS