DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300214 214 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 121, 123, 134, 150, 157, 164, 165, 171, 175, 199, 209, 237, 238, 255, 256, 267, 283, 289, 333, 341, 370, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 500, 507, 524, 529, 538, 553 e 602, com valor global de R$ 4.065.238,00 (quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 8 de outubro de 2025 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2025 - CPC/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para saúde da atenção à saúde da média e alta complexidade, a fim de atender o termo de compromisso de gestão n°. 49/2025 que entre si celebram o estado do amazonas e a prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am. Fornecedores: Agerdan Barroso Junior Ltda (Cnpj Nº. 35.094.501/0001-69); Amazoniamed Comércio De Medicamentos E Serviços De Saúde Ltda - Epp (Cnpj Nº. 47.100.435/0001-71); Decares Comércio Ltda (Cnpj Nº. 01.708.499/0001-59); Edvaldo Silva Dos Santos Ltda - Epp (Cnpj Nº. 04.578.807/0001-67); F P Ribeiro Ltda - Epp (Cnpj Nº. 27.548.024/0001-36); Jfb Comercio E Serviços De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda (Cnpj Nº. 26.434.440/0001-40); Lopes De Castro Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares - Epp (Cnpj Nº. 04.015.643/0001-60); Newfarma Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp (Cnpj Nº. 51.798.142/0001-87); Primecare Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda - Me (Cnpj Nº. 32.481.041/0001-33); R Soares Dos Santos Comércio - Epp (Cnpj Nº. 33.930.895/0001-12); Rr Comercio De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda (Cnpj Nº. 00.488.689/0001- 45); S A Representação E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Epp (Cnpj Nº. 37.143.460/0001-89); S E A Comercial De Produtos Médicos, Hospitalares E Comésticos Ltda - Epp (Cnpj Nº. 14.652.133/0001-57); Salutis Da Amazonia Ltda - Epp (Cnpj Nº. 11.588.333/0001-08); Saúde Express Ltda (Cnpj Nº. 23.197.675/0001-78); Total Med Comércio De Produtos Hospitalar Ltda (Cnpj Nº. 22.085.155/0001-00) E Ultrafarma Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda (Cnpj Nº. 07.555.491/0001-86). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA (CNPJ nº. 35.094.501/0001-69), vencedor dos itens 19, 71, 144, 167, 173, 177, 193, 200, 203, 219, 244, 313, 314, 316, 339, 340, 343, 361, 362, 363, 364, 388, 389, 420, 421, 422, 554, 563, 572 e 582, com valor global de R$ 271.438,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais); AMAZONIAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP (CNPJ nº. 47.100.435/0001-71), vencedor dos itens 15, 38, 49, 62, 83, 107, 108, 109, 114, 116, 132, 178, 225, 227, 239, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 251, 257, 271, 305, 306, 307, 308, 381, 382, 383, 384, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 426, 487, 512, 522, 523, 525, 530, 531, 533, 541 e 612, com valor global de R$ 1.605.284,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 230, 253, 261, 326 e 327, com valor global de R$ 1.100.100,00 (um milhão e cem mil e cem reais); EDVALDO SILVA DOS SANTOS LT DA - EPP (CNPJ nº. 04.578.807/0001-67), vencedor dos itens 34, 36, 93, 179, 348, 376, 377, 498, 509, 546, 557, 558, 559, 573, 579 e 598, com valor global de R$ 570.423,60 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); F P RIBEIRO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), vencedor dos itens 09, 40, 41, 68, 102, 169, 183, 188, 201, 204, 205, 210, 216, 217, 220, 221, 254, 273, 277, 294, 302, 315, 325, 337, 356, 357, 358, 359, 360, 365, 366, 367, 368, 369, 423, 444, 445, 447, 449, 450, 451, 454, 455, 456, 461, 462, 463, 464, 465, 474, 475, 478, 480, 482, 483, 489, 491, 492, 493, 494, 495 e 496, com valor global de R$ 1.557.211,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais); JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 26.434.440/0001-40), vencedor dos itens 08, 88, 117, 147, 158, 519, 527, 534, 535, 539, 545 e 565, com valor global de R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EPP (CNPJ nº. 04.015.643/0001-60), vencedor dos itens 80, 95, 96, 148, 186, 189, 215, 232, 250, 265, 272, 282, 303, 304, 409, 430, 431, 452, 518, 520, 550, 591, 597 e 599, com valor global de R$ 737.701,60 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e um reais e sessenta centavos); NEWFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 51.798.142/0001-87), vencedor dos itens 11, 43, 53, 152, 163 e 182, com valor global de R$ 122.880,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais); PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ Nº. 32.481.041/0001-33), vencedor dos itens 58, 79, 133, 143, 159, 181, 235, 300, 301, 371, 372, 373, 374, 375, 448, 467, 468, 471, 472, 562, 580, 581, 584, 589, 594, 601, 605, 608, 609, 610, 611 e 614, com valor global de R$ 3.120.499,20 (três milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); R SOARES DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP (CNPJ nº. 33.930.895/0001-12), vencedor dos itens 01, 14, 21, 22, 30, 31, 32, 42, 50, 52, 55, 61, 63, 75, 78, 94, 97, 99, 100, 119, 120, 129, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 160, 161, 162, 170, 174, 176, 184, 187, 197, 198, 222, 224, 228, 229, 259, 280, 281, 309, 310, 311, 312, 317, 319, 322, 324, 331, 332, 345, 346, 347, 351, 352, 353, 354, 459, 501, 515, 521, 528, 547, 548, 555, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 574, 575, 576, 577, 578, 583, 585, 586, 587, 588, 592, 595, 596, 604, 606, 607, 613, 615 e 616, com valor global de R$ 1.490.655,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº. 00.488.689/0001-45), vencedor dos itens 10, 46, 57, 66, 76, 92, 101, 104, 105, 112, 126, 127, 128, 135, 136, 145, 151, 153, 156, 166, 168, 172, 180, 196, 202, 206, 245, 246, 258, 279, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 318, 338, 355, 378, 379, 386, 387, 424, 425, 427, 434, 435, 453, 457, 458, 460, 473, 486, 488, 503, 508, 510, 511, 514, 516, 517, 526, 532, 542, 549, 551, 561, 590, 593 e 600, com valor global de R$ 2.002.389,00 (dois milhões e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais); S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ nº. 37.143.460/0001-89), vencedor dos itens 33, 274, 344, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 432, 433, 469, 470, 484, 485, 513, 537, 540, 544, 552 e 564, com valor global de R$ 205.452,40 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E COMÉSTICOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 14.652.133/0001-57), vencedor dos itens 04, 20, 48, 54, 233, 252, 260, 266, 334, 335, 336 e 481, com valor global de R$ 224.106,40 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e seis reais e quarenta centavos); SALUTIS DA AMAZONIA LTDA - EPP (CNPJ nº. 11.588.333/0001-08), vencedor dos itens 18, 60, 149, 208, 234, 268, 323, 349, 350, 429, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 446, 556 e 560, com valor global de R$ 200.203,50 (duzentos mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 05, 06, 07, 13, 23, 24, 28, 45, 51, 56, 69, 70, 72, 74, 81, 82, 84, 89, 90, 103, 106, 113, 115, 118, 122, 124, 125, 130, 131, 155, 191, 195, 207, 211, 212, 213, 214, 218, 223, 226, 231, 276 e 278, com valor global de R$ 1.540.067,50 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº. 22.085.155/0001-00), vencedor dos itens 35, 39, 44, 67, 85, 86, 98, 110, 137, 154, 185, 190, 192, 194, 236, 247, 262, 263, 264, 269, 270, 275, 284, 285, 286, 287, 288, 320, 321, 328, 329, 330, 342, 380, 385, 390, 391, 401, 402, 428, 466, 476, 477, 479, 490, 497, 499, 502, 504, 505, 506, 536, 543 e 603, com valor global de R$ 2.033.547,40 (dois milhões e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº. 07.555.491/0001-86), vencedor dos itens 02, 03, 12, 16, 17, 25, 26, 27, 29, 37, 47, 59, 64, 65, 73, 77, 87, 91, 111, 121, 123, 134, 150, 157, 164, 165, 171, 175, 199, 209, 237, 238, 255, 256, 267, 283, 289, 333, 341, 370, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 500, 507, 524, 529, 538, 553 e 602, com valor global de R$ 4.065.238,00 (quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 028/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de outubro de 2025/ Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar: OBJETO: Aquisição de veículos (caminhonete pickup 4x4) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Novo Aripuanã/AM, com sessão prevista para o dia 10 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Regência Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - Compras Gov https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Aripuanã (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-aripuana) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 22 de outubro de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 4140/2025; Edital C.E.; Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada. A CMC da Prefeitura, torna público que realizará o procedimento licitatório: C.E. nº 010/2025; Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação do Centro Cultural Corre Campo no Município.Data: 05/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. Disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 21 de outubro de 2025 ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 10 de novembro de 2025, às 10h00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 11 de novembro de 2025, às 10h00h. CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO-AM. Data e horário: 17 de novembro de 2025, às 10h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e https://. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, exceto para concorrência presencial. Novo Airão (AM), 22 de outubro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024-PE nº 15/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em mdf em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2024 por mais 02 [dois] meses, a partir de 26/9/2025, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Nº 28/2025 Eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários diversos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedores vencedores: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº 10.650.757/0001-84 , vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 37 - 40 - 41; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 32.644.237/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 34 - 36; U. DE A. CAST E LO BRANCO CNPJ Nº 04.243.631/0001-92, vencedora dos itens: 13 - 16 - 38; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens: 26 - 35 - 42; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA CNPJ Nº 29.765.537/0001-24 , vencedora do item: 28; e REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51 , vencedora do item: 39. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 17 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Nº 30/2025 Eventual e futura contratação de empresa para construção de castelos d'água em Parintins/AM - Zona Urbana e Rural. Empresa: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA - 07.355.725/0001-41, vencedora do Item 1 no valor unitário de R$ 40.000,00; Item 2 no valor unitário de R$ 69.300,00; e Item 3 no valor unitário de R$ 114.556,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 17 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito