DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 05.11.2025, às 17:00 horas, inicio da disputa dia 06.11.2025 às 08:00 horas no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 22 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 10/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 014/2025. Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecer sistema web de atendimento ao cidadão e registro de sinistros de trânsito, com licença de uso por tempo determinado, incluindo a instalação, operação e manutenção de equipamentos de Monitoramento e controle viário, abrangendo a fiscalização eletrônica, coleta, armazenamento e processamento de dados e imagens de irregularidades, para utilização no sistema viário do Município de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 23/10/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 07/11/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 086/2025 Contratação(es) deempresa(s) especializada(s) para locação, instalação,manutenção operacional, assistência técnica e retirada deextensão elétrica temporária (gambiarras) para iluminaçãodecorativa, a serem utilizados na ornamentação eambientação de eventos oficiais do Município de Jequié/BA,com destaque para os festejos juninos, sem prejuízo de usoem ações culturais, cívicas, esportivas, sociais e institucionaispromovidas ou apoiadas pela Administração. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;https://bnccompras.com/. Jequié, 22 de outubro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 191/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 104/2025. Objeto: fornecimento de peças para frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL191/2025- 01 - Contratada: COMEROL - COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ/MF 35.795.587/0001-57. Valor global: R$ 500.000,00. Vigência: 16/10/25 à 16/10/26. Data de ratificação: 16/10/25. Assinatura: 16/10/25. PA 180/25. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025. Objeto: serviço de seguro veicular da frota do município. CONTRATO PE180/25-01- Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ/MF 90.180.605/0001-02. Valor global: R$ 99.500,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 20/10/25. Assinatura: 20/10/25. João Dourado/Ba, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Disputa dia 05/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 22 de outubro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2025, Processo Administrativo: 072/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jucuruçu- Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 05/11/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE S E R V I ÇO S DE CENTRAL E REGIÃO LTDA - COOSERVIR, CNPJ nº 07.421.970/0001-00, neste ato representada pelo seu presidente, o Sr. Sidelmar da Silva Ribeiro. Valor total: R$ 540.031,50 (quinhentos e quarenta mil e trinta e um reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: José Carlos Moreira Alecrim, CPF nº 518..697-*, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Edilza Bispo dos Santos Paz, CPF nº 940..325-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Isaac da Silva Lima, CPF nº 814..421-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Luiz Carlos Ferreira Lima, CPF nº 268..128-*, que presentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$36.155,10 (Trinta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Ivanilton Fernandes de Souza, CPF nº 528..795-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratado: Jailton Mendes Barbosa, CPF nº 607..245-, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Neuma Novais dos Santos, CPF nº 001..155-*, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Keizy dos Santos Batista, CPF nº 088..685, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3.9.0.30.00;Fonte: 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 CP Nº. 0002/2025 - PA Nº 0168/2025 - Contratada: Johany Rocha Bezerra, CPF nº 076.*.965, que apresentou o projeto de vendas para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, constantes da planilha do edital no valor total de R$39.998,44 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unid.:50101; Ativid.:2.072; Elem. de Despesa: 3.3. 9 . 0 . 3 0 . 0 0 ; Fo n t e : 1.550.0000 / 1.552.0000; Vigência: 21/10/2025 a 30/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito; Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Processo administrativo 550/2025 A Prefeitura Municipal de Laje-Ba., torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, cujo objeto é o credenciamento, de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos, profissionais de saúde e exames com laudos, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica, conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 23/10/2025 ás 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, para o e - mail: [email protected] o requerimento de participação (Anexo VII) com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje BA, 22 de outubro de 2025 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação