DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de contratação, torna público que no dia 11 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço: https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 22 de outubro de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.030/25 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de insumos e material odontológico que atendem as necessidades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e das demais Unidades de Saúde a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe/BA... Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 11/11/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 22/10/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 07/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1081432 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de materiais odontológicos(lote fracassado do Pregão nº 26/2025) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maraú-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 22 de outubro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 FMAS SRP PA15.400/2025. PE 07/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia e estética, com fornecimento de material, destinado a Famílias inscritas no Cadastro Único, Famílias residentes e referenciadas pelo CRAS e CREAS, mesmo sem acompanhamento formal, através de Projeto "Semear para Transformar", para atender as demandas da SEMPS, através do FMAS, despesa a ser custeada com Recurso Federal (Bloco IGDPBF/FNAS/MDS) e Próprio, no Município de Mata de São João/BA . Empresas: 31.116.448 MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO, com o valor de R$18.600 para o Lote I, com o valor de R$17.100,00 para o Lote II; VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA com o valor de R$41.100,00 para o Lote III, com o valor R$16.900,00 para o Lote IV; com o valor de R$27.400,00 para o Lote V. Mata de São João-Bahia 21 de Outubro 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza Interina EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA15.400/2025. PE 07/2025 FMAS RP. Objeto: Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia e estética, com fornecimento de material, destinado a Famílias inscritas no Cadastro Único, Famílias residentes e referenciadas pelo CRAS e CREAS, mesmo sem acompanhamento formal, através de Projeto "Semear para Transformar", para atender as demandas da SEMPS, através do FMAS, despesa a ser custeada com Recurso Federal (Bloco IGDPBF/FNAS/MDS) e Próprio, no Município de Mata de São João/BA . Empresa: 31.116.448 MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO, com o valor de R$18.600,00 para o Lote I, com o valor de R$17.100,00 para o Lote II; empresa VPL-EXCELENCIA EM PR OJ E T O S LTDA com o valor de R$41.100,00 para o Lote III, com o valor de R$16.900,00 para o Lote IV e com o valor R$27.400,00 para o Lote V. Vigência de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 14º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 10/10/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos 11º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte LTDA - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 13/10/2025 - Motivo: Prorrogação de prazo - Fundamentação Legal: Artigo 57, II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas cadastrais, creditícias e de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, com acesso a bases de dados como SPC e Serasa, incluindo inclusão de débitos e emissão de notificações, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 11/11/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/ptbr, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275- 1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 22 de outubro de 2025 MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, Processo Administrativo n° 150/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis fósseis, com vistas ao abastecimento de veículos que compõem a frota municipal, para atender às necessidades das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA, conforme condições e exigências estabelecidas. Sessão dia: 04/11/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 21 de outubro de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e embalagens destinados a suprir as demandas das secretarias municipais do Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 06/11/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 22/10/2025. Adilson Gomes Amaral - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para prestadores de serviços, bem como os diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 07/11/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 22 de outubro de 2025 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 53/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2025 de acordo com o PAD Nº 180/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 04 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 22 de outubro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado no DOU de 22/10/2025, Seção 3, pag. 202, onde se lê: Pregão Presencial, leia-se: Pregão Eletrônico. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900142025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006829/000253/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADA AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/25-003, A SER IMPLANTADA NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, BAIRRO BARROCA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às 12h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Agente de Contratação