DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata do ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/21- 008, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às 10h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900122025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007062/000260/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REPACTUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA ESCOLA MODELO FNDE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES III, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/11/2025, às 08h:00min. O Ed i t a l poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 900082025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006819/00252/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata do ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA CRECHE MODELO FNDE - PROINFÂNCIA - TIPO 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO, N°1, BAIRRO VILA POTY, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 07/11/2025, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Modalidade: Concorrência nº 03/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Fechado/Aberto, Abertura e Local: Dia 11 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos hospitalares e operacionais nas Unidades de Saúde (Hospital e UBSs) do município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 22 de outubro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE ANULAÇÃO Fica cancelado o aviso de licitação do Pregão Eletrnico SRP 017/2025, publicado no DOU de 22 de outubto de 2025, Seção 3, neste veiculo de comunicação. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025SEME Menor valor global. Objeto: execução remanescente da obra pública da Creche Padrão FNDE Tipo C, no Distrito de Moenda, Termo de compromisso 16967. Abertura: 10/11/25, às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou Pref., Av. Adolfo Araújo Borges, S/N. Presidente Tancredo Neves/Ba, 22 de outubro de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 9/2025 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 320/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 10/11/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 22 de outubro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 No dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para execução de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Quijingue-BA, por meio da aquisição de materiais de consumo e com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, apoio logístico assistencial, educação em saúde e melhoria da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família conforme N° da Proposta 36000658545202500 do Ministério da Saúde. Ed i t a l completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 20 de outubro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão de mão de obra de apoio administrativo, apoio operacional e de profissionais de saúde de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves - Bahia, com abertura inicialmente para 06/11/2025 as 10hrs:30min., devido a necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 22 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 259/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 06/11/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 23 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Administrativo nº 260/2025 Contratação de empresa especializada em Serviço de hospedagem com alimentação, (café da manhã, almoço e jantar, com translado para os hospitais e clinicas, quartos com ventilador de teto, banheiro coletivo) para pacientes e acompanhantes, enviados a Salvador/BA, para atendimento através do T.F.D (tratamento fora do domicilio) encaminhadas pela unidade central de Saúde do município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 07/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 11/11/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 22 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Aquisição de mudas de plantas e flores, materiais para forração, serviços de plantio incluindo nivelamento, adubação e todos os insumos necessários, destinados a ornamentação e paisagismo em praças, escolas, jardins e canteiros da cidade. Abertura 11/11/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 22 de outubro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/11/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implementação e manutenção de sistema web de gestão de estoque, destinado a prefeitura municipal de Rio Real/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 365/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 22 de outubro de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro