DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300223 223 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0029/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD. Data da sessão: 03/11/2025 ás 14h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 22 de outubro de 2025. FLAVIANO ROHRS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 833/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 833/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA : HUMED MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.748.485/0001-71, com sede na Rua Bahia, nº 71, casa, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-400, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone:(75) 99986-4111, E-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. HUMBERTO SOARES FRANCELINO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.127/2025. Assinado em 20/10/2025. VIGÊNCIA: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 834/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 834/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA : CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.777.269/0001-11, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, nº 013223, Bloco 1, sala 730, Bairro São Cristóvão, CEP: 41.500-300, no município de Salvador-BA, Telefone: (71) 98321- 1659, E-mail:[email protected], neste ato representada pela Sra. CAMILO DAMASCENO ARAUJO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 14.056/2025. Assinado em 21/10/2025. VIGÊNCIA: 29/10/2025 até 29/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 4.391/2025: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de 1.216 (um mil duzentos e dezesseis) gavetas funerárias no cemitério municipal no município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Itens Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 14/07/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Santo Antônio de Jesus-BA, 22 de Outubro de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 Processo Administrativo: N° 206/2025 - Contrato: N° 171/2025- Concorrência Eletrõnica: N° 007/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.950.946/0001-26, sediada na Avenida Cidade de Araci - nº 01 - Quadra E - lote 01 - Cidade Nova - Serrinha-Ba - CEP 48.700-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA. Vigência: 12 (doze) meses . Valor Global: R$: 6.999.999,99 (Seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.01 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 1017 - Construção, Reforma e Reaparelhamento de Unidades do Ensino Infantil; Elemento de despesa: 44.90.51.00 -Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1.570.0000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados À Educação., conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Pela Contratante: MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA - Secretária de Educação ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS. Data: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40PE/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 040PE/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA LO DOS CAMPOS/BA., fica suspenso sine die. O aviso com a informação com a nova data para recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826 . São Gonçalo dos Campos - Ba, 22 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2025 Processo Administrativo nº 448/2023 - ID BB: 1078606 REGRAMENTO GERAL: LEI N° 14.133/21 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PSICOMOTORES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA S À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. LOTE I EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ n° 57.059.013/0001-53 VALOR GLOBAL R$ 114.020,00 - LOTE II ECO PARQUES E PISOS LTDA - CNPJ n° 58.131.328/0001-27 VALOR: R$ 420.960,00 - LOTE III MSC SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ n° 11.122.005/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 779.000,00. Valor Global Homologado: R$ 1.313.980,00 (Um milhão, trezentos e treze mil, novecentos e oitenta reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 22 de outubro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação do Município de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025, COMUNICA aos interessados a qual foi conhecida, posto que tempestiva. Nestes Termos, COMUNICAMOS que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água da sede do município de Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº968633/2024, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, no dia 15 de outubro de 2025, Edição 2.016 | Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio (JGC), no dia 15 de outubro de 2025, página nº 22, e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15 de outubro de 2025, Seção: 3, nº 197, página nº 246, com abertura marcada para o dia 12/11/2025, às 10:00 horas. Considerando assim inviável o prosseguimento do feito, torna-se necessário o CANCELAMENTO DO P R ES E N T E CERTAME, com fundamentos nas Súmulas 473 / 346 do STF. Pelas razões, motivamos sobre o cancelamento da licitação para adequação e retificações dos documentos constitutivos da etapa do planejamento, onde após análise minuciosa da equipe técnica foram identificadas falhas substanciais que comprometem a clareza, a precisão e a adequação do gerenciamento inicial, o que impactaria diretamente na execução do contrato e na efetividade da contratação. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Sento Sé/BA, 22 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025 PA 76/25. Execução de projeto de conclusão de escola de 12 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE. Sessão: 17/11/25, às 11h. Menor preço. Informações e edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario // www.bnc.com.br. Uibaí/Ba, 22 de outubro de 2025. JARBAS SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 Republicação Publicada no dia 15/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 197 e página 247. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - n° 022/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 27 de outubro de 2025, às 09:30hs, na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bnc.org.br. Umburanas-BA, 22 de outubro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação