DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300224 224 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 4/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de provisão de unidades habitacionais no município de Urandi/BA, vinculada ao convênio 970488/2025. A abertura será no dia 10 de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de outubro de 2025 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.005/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Creche Pro- infância, localizada na Sede do Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 23/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 22 de outubro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 100178/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 25/08/2025 TÉRMINO: 31/12/2025 ASSINATURA: 25/08/2025 OBJETO: ACRESCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 99054/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 25/08/2025 TÉRMINO: 31/12/2025 ASSINATURA: 25/08/2025 OBJETO: ACRESCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte endereço: Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649- 02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 110469/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 04/09/2025 TÉRMINO: 31/12/2025 ASSINATURA: 04/09/2025 OBJETO: ACRESCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 106484/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.711.011/0001- 08. INÍCIO: 12/09/2025 TÉRMINO: 12/03/2026 ASSINATURA: 12/09/2025 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 106528/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 16.492.097/0001-37. INÍCIO: 01/10/2025 TÉRMINO: 30/03/2026 ASSINATURA: 17/09/2025 VALOR TOTAL: R$ 157.075,25 (cento e cinquenta e sete mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE PRAZO E VALOR, dar continuidade a execução de obra (construção da Unidade de Saúde da Família, Porte II, do bairro Ibirapuera), neste município, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: RECURSO FINISA ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 01000. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Escola com 09 salas em tempo integral na sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 960878/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA - CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO ADITIVO: Alteração do regime de execução contratual, originalmente definido na cláusula 1.1. do contrato, como empreitada por preço global, para o regime de empreitada por preço unitário. Ribeira do Pombal/BA, 21 de outubro de 2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.438.468/0001-01, com endereço à Av. Gomes da Silva, 99 - Centro - Apuiarés - Ceará. CONTRATADO: ENEPE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.594.500/0001-62, com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2020, Apto 307 - Aldeota - Cep. 60.170-002 - Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 01.06.010/2022-TP-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de três passagens molhadas (Boqueirão, Boa Vista e Canafístula) no município de Apuiarés. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Apuiarés/CE, 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Solon Bezerra dos Santos Júnior - Ordenador Geral de Despesas e ENEPE SERVICOS LTDA - George Nielson Mota Pinheiro - Representante Legal. Apuiarés-CE, 24 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022025CPFMS O Município de Apuiarés - Ce, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público nº. 0022025CPFMS - OBJETO: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Estado do Ceará, que tenha interesse em executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das unidades de saúde de atenção primária e secundária do Município de Apuiarés-Ce. O recebimento das propostas de colaboração e documentos de participação ocorrerá até às 09h00min do dia 26/11/2025 - Sessão Pública e Início da apuração e classificação das proposta de colaboração e documentos de participação: 09h00m do dia 26/11/2025 - Local: Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro, CEP: 62.630-000, Apuiarés/CE. - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e no link https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao, bem como através do Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Apuiarés-CE, 22 de outubro de 2025. ERIKA PINHO TABOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.016/2025-PE AVISO - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de ecossistema de aprendizagem digital, incluindo plataforma educacional, equipamentos, materiais didáticos, suporte técnico, manutenção e capacitação pedagógica, destinados à secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE, O presente Adendo tem por finalidade de atualizar itens exigidos na prova de conceito e Corrigir o Prazo de Vigência constante no III minuta contratual e incluir item na obrigação da contratante: ONDE SE LÊ: placa-mãe ('Multilaser CA11J2'). LEIA-SE: mínimo: placa-mãe ('Multilaser CA11J2') podendo ser item similar ou mais desejável um superior; ONDE SE LÊ: processador ('Intel Celeron N4500'). LEIA-SE: mínimo: processador ('Intel Celeron N4500') podendo ser item similar ou mais desejável um superior; No anexo III minuta de contrato ONDE SE LÊ: O(s) contrato(s) oriundo(s) desta licitação produzirá(ão) seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual e vigerá(ão) por 07 (sete) meses. LEIA-SE: O(s) contrato(s) oriundo(s) desta licitação produzirá(ão) seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual e vigerá(ão) por 48 (quarenta e oito) meses e ONDE SE LÊ: Executar os serviços no prazo de 07 (sete meses). LEIA-SE: Executar os serviços no prazo de 48 (quarenta e oito meses). O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.compras.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2025. CESAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.22.01, cujo objeto é a(o) execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio N° 934368/2022, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de Novembro de 2025, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 22 de outubro 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.007/2025-PERP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.007/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos integrados destinados às unidades de educação da rede pública municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 22 de outubro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro(a)