DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 22 de outubro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.22.01 Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.10.22.01. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI- Padrão 4 salas na Sede de Cariús/CE, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o Dia 10.11.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Cariús - CE, 22 de outubro de 2025 JEFFERSON CESAR OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, José Ribamar Ferreira Júnior, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250451 da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE. Contratada e signatário: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, através de seu representante legal, Sr. Raimundo Edson Tavares Junior. Valor: R$ 2.905.976,69. Data da Assinatura: 21/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel, Cascavel/CE. (Convênio TC FNDE 959902/2024). Vigência: 21/10/2025 a 18/06/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23-2025CE O Secretário da Educação, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 023-2025CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascavel, Cascavel/CE. (Convênio TC FNDE 959902/2024). Vencedora: Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, com endereço na Av.: Dom José Tupinambá da Frota, nº 1517 - Sala 03. Bairro: Centro. CEP: 62.010-290, telefone (88) 9.8874-7366, em Sobral/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 2.905.976,69. Adjudicado e Homologado em 21/10/2025, o presente processo de licitação na forma da lei. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Nº 2025.03.07.01.01-SME A Secretaria Municipal de Educação torna público que Retifica o Extrato do Contrato referente à Concorrência Pública nº: 2025.03.07.01.01- SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola tipo 1 (Padrão FNDE) com localização no Bairro Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 19 de maio de 2025, Seção 3, nº 92, página 238. Onde se lê: Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Leia-se: Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Fica, ainda, registrado que na referida publicação não constou o valor do contrato, sendo a presente retificação destinada também a sanar tal omissão, conforme segue: Valor da Contratação: R$ 4.480.988,79 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Caucaia-CE, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Nº 2025.03.21.01-01-SEINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que retifica o Extrato do Contrato referente à Concorrência Pública nº 2025.03.21.01-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, drenagem e mobilidade nas Ruas Argentina, Espanha, Itália e Portugal, localizadas no Bairro Parque das Nações, no Município de Caucaia/CE, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 16 de maio de 2025, Seção 3, nº 91, página 245. Onde se lê: Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025; Leia-se: Data da Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2025. Fica, ainda, registrado que na referida publicação não constou o valor do contrato, sendo a presente retificação destinada também a sanar tal omissão, conforme segue: Valor da Contratação: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Caucaia-CE, 22 de outubro de 2025. DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE ADESÃO Adesão À Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº 2025.10.21.01/CAR/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: Distribuidora Veloz LTDA, CNPJ nº 48.501.002/0001-90 - Valor Global: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação. Croatá - CE, 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico Nº 18/2025-SEDUC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEDUC - aquisição de jogos estruturados e material de apoio pedagógico. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de novembro de 2025. O Ed i t a l poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 22 de outubro de 2025 AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Janeiro de 2025 à 17 de Maio de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Janeiro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 2º termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 2º Termo do Aditivo ao Contrato: 17 de Maio de 2025 à 14 de Setembro de 2025; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 16 de Maio de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 3º termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6-TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA. Vigência do 3º Termo do Aditivo ao Contrato: 14 de Setembro de 2025 à 12 de Janeiro de 2026; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 12 de Setembro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, em favor da empresa: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, vencedora pelo valor global de R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 29 de julho de 2024. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de julho de 2024 WELLIGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM Secretário da Infraestrutura e Transportes EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1500000000. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA; Valor Global: R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Sr. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. Welligton dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N.º 2025.10.21.2 Homologação e Autorização para contratação. Processo Administrativo N.º 2025.10.21.2. (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 5/2023 (Processo n.º 23034.036823/2023-86), originária do Pregão Eletrônico n.º 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rurais escolares, do tipo ORE 1, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10, totalizando o valor de R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos).