DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Errata encaminhada pela Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - SECULTFOR, considerou a necessidade de retificar o Edital nº 10879, referente à Chamada Pública nº 018/2025, do Processo Adm. nº P363624/2025. A íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR encontra-se disponível no sítio "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025 BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2025: "ERRATA AO EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA". A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de retificar o Edital nº 10878, referente à Chamada Pública nº 020/2025, do Processo Adm. nº P363597/2025, por meio do OFÍCIO Nº 1471/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR. A íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR encontra-se disponível no sítio "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 020/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Edital de fomento a projetos continuados de pontos de cultura. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025 TÚLIO DE QUEIROS FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2025.09.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Araguaia Empreendimentos LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o Valor Global de R$ 332.448,63 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de Outubro de 2025. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2025-CE Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para reforma e ampliação da E.E.B.M. Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "compras gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 11/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba/CE, 22 de outubro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 05 de novembro de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.22.01, Objeto: Registro de Preços destinados a futura e eventual aquisição de material permanente, mobília e eletrônicos, para a Secretaria Municipal de Cultura do município de Guaramiranga/CE, conforme especificações constantes. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga/CE, 22 de outubro de 2025 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMH-171025-DP01-SDS Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-171025-DP01-SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Suporte à Plataforma Digital, Abrangendo Sustentação, Hospedagem em Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 29/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08h00m às 14h00m - Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 22 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.2 Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.2. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Av. Juarez Correia de Lima no Bairro Distrito Industrial no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA. Valor: Total de R$ 2.585.732,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais). Data: 20 de outubro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte-CE, 20 de outubro de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.2 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.10.07.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço por grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de monitoramento por câmeras, composto por câmeras IP fixas internas e externas, operação assistida, softwares de gerenciamento, incluindo serviços de instalação, destinado as Unidades Escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 18 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 22 de outubro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 - SRP - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Aviso de Adendo. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público para conhecimento dos interessados, Adendo à Especificação do Item Veículo Tipo VAN/FURGÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 013/2025 - SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Onde se lê: capacidade mínima de 19 lugares. Leia-se: capacidade mínima de 16 lugares. A presente alteração visa apenas esclarecer à divergência que trata de um mero erro formal. Ibaretama - CE, 21 de Outubro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2508.07-01-SEDUC-CE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2508.07-01-SEDUC-CE. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas - Novo Pac no Município de Ibicuitinga - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 22 de outubro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2025-PERP O Agente de Contratação, torna público que a licitação de Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025-PERP, do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA