DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Lote 01: R$ 69.883,11 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). Valor Total Lote 02: R$ 24.822,13 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e treze centavos).A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 22 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo -Portaria n° 2.144/2025. Fone: 3581-6563. E- mail: [email protected]. Iguatu-CE, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-011/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Distrito Ema de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-011/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura dia 26 de Novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-PE Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 040/2025-PE. Nº Processo: 00005.20250828/0001-88. Objeto: Aquisição de acessórios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba- Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30am, do dia 07/11/2025. Abertura das propostas: 07/11/2025, às 9:00am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba-CE, 22 de outubro de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.005 CPE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Outubro de 2025 a 10 de Novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.005 CPE., tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma creche/pré-escola tipo 01 - proinfância, a ser implantada no Bairro Parque Dom Pedro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de Novembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 10 de Novembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 22 de Outubro de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025101601PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025101601PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil- Creche e Pré Escola da rede municipal de ensino, e de livros de apoio, para os professores e alunos do ensino fundamental dos anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos (EJA), de rede municipal de ensino do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 22 de outubro de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.10.01/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de guloseimas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a) PREGÃO Nº 16.10.01/2025 O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 16.10.01/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio, logística e fornecimento de materiais de diversos, locação de veículo adaptado para crianças com decoração pertinente ao período, e um Caminhão Tipo Munck para a instalação da decoração em alusão ao período natalino, e demais serviços necessários, para atender as diversas secretarias do município de Jaguaribe - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SMAS A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio de seu Agente de Contratação, comunica o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 008/2025-SMAS, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente marcada para o dia 23 de Outubro de 2025 às 9hs. O adiamento ocorre em razão da retificação no orçamento básico, com o objetivo de melhor atender ao interesse público e assegurar a correta estimativa de preços. Ressaltamos que os demais anexos do edital permanecem inalterados. A nova data da sessão será: Dia 07 de Novembro de 2025 às 9hs. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.tce.gov.br/licitações e Link: compras.m2atecnologia.com.br. Jucás/CE, 21 de Outubro de 2025 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de transmissão e recepção via IP, 4G para suporte junto à Guarda Municipal - NUTRANS, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/10/2025 até o dia 10/11/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 11/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 21 de outubro de 2025 JOSÉ ALILSON DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil - CEI Padre Argemiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. Empresa vencedora: LC Servico e Locação de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.803.444/0001-05, no valor de (453.061,33). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 21 de outubro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 22 de Outubro de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro