DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300228 228 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 22 de outubro de 2025 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 045/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes esportivos e de lazer, a serem instalados nos diversos espaços deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNETno endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 22 de outubro de 2025 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 17.10.01/2025, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2025: Objeto: Contratação de empresa para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE, através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Paula Graziela Carvalho - Realize Engenharia e Construcoes, CNPJ Nº 40.822.806/0001-80. Assina Pela Contratada: Paula Graziela Carvalho, CPF nº *.580.514-. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$ 1.464.348,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 17 de Outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE01.151025-STAS O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.151025-STAS. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, de forma parcelada, conforme demanda, abrangendo o fornecimento de urnas funerárias de diversos modelos e tamanhos, serviços de tanatopraxia, ornamentação e translado com carro fúnebre, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SASTH Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SASTH. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS - (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.11.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - Ce, 22 de outubro de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 063/2025. Objeto: Construção de barragem de terra na localidade de Pontal, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 10/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 07/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 22 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. Extrato da Ata de registro de preço resultante da Dispensa nº 02.006/2025-DE: N° 202510150001 - Valor global: R$ 53.092,00. CO N T R AT A DA : LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento. OBJETO: aquisição de material de expediente para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura dos contratos: 30 de setembro 2025; 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, com vigência 30/09/2025 a 30/03/2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Saúde. Extrato da Rescisão do contrato n° 10.001/2023-01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: SFC SER V I ÇO S LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. OBJETO: contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O presente termo de rescisão contratual fundamenta-se nos Art.77,78, inciso I e XI, e 79, inciso I, da lei federal n°8.666/93. Signatários Contratantes: Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.26.06.2025-SEMED Aviso Convocação de Remanescente. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude da Não assinatura do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica N° 001.26.06.2025-SEMED, com fins à Contratação de Empresa de Engenharia especializada para construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, na Rua Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, vem, através deste aviso CONVOCAR as Empresas Remanescentes que tenham interesse em firmar contrato nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor a se fazerem presentes na Sessão Pública que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2025, ás 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Russas-CE, 22 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEINFRA Extrato do Termo de Colaboração Nº 002/2025 - Chamamento Público Nº 001/2025- SEINFRA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Comunitária do Cruzeiro - ACC. OBJETO: Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, com a Promoção da Titulação Dominial Plena de 604 unidades imobiliárias em favor dos legítimos ocupantes. - VALOR TOTAL: 1.002.500,00 (Um milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 16 482 1601 1.062 - Construção de Habitações Urbanas - Construir Habitações Urbanas no Município (Casas Populares). NATUREZA DA DESPESA: 44905199. VIGÊNCIA: 18 meses. A partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Saboeiro-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE081502/2025; Objeto: é a contratação de empresa especializada para serviço de recuperação de estrada vicinal na localidade de Sítio Canadá, conforme Convênio Nº 946202/2023, SEI/Mapa 32598675, no município de Saboeiro-CE. Vencedora: S A Engenharia Ltda, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado: R$ 441.570,45 (Quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Saboeiro/CE, 22 de outubro de 2025. LUCAS BEZERRA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90018/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.04.15.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 07/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de aquisição de materiais permanente e de consumo e de prestação de diversos serviços para atender às demandas do Programa Amigo de Valor vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 22 de outubro de 2025. RAFAELY DE SOUSA LIMA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social