DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 22 de Outubro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP/SRP Extrato de Publicação de Saldo de Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Saldo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/CP/SRP, que tem por OBJETO O Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE. A Ata foi firmada com a EMPRESA MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil Reais) e Percentual de Desconto de 7,50% (Sete Inteiros e Cinquenta Centésimos Por Cento) sobre os valores referenciais. Após a celebração dos contratos já formalizados com base na referida Ata, o SALDO REMANESCENTE disponível para novas contratações é de R$ 12.170.195,42 (Doze Milhões, Cento e Setenta Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura em 08 de Maio de 2025, com Término previsto para 08 de Maio de 2026. Tamboril-CE, 21 de Outubro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos. Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.027/2025-CE Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE inscrita no CNPJ sob o n.º 50.484.244/0001-65, no valor global de R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Tururu - CE, 16 de setembro de 2025. ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0202.1.037 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.665.0000.01; Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Vanessa Araújo de Souza. Assina Pelo Contratante: Andrea Gois dos Santos Monteiro. Valor: R$ 611.695,97 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Tururu - CE, 16 de setembro de 2025. Andrea Gois dos Santos Monteiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.114/2025-PE Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 192.194,36 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO - EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim de Sousa, 1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove reais); GEANE DE BRITO GOMES, sediado(a) na Av. 7 de Setembro, 395, Bairro Centro, Campo Sales/CE - CEP: 63.150-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e noventa centavos). Ubajara/CE, 22 de outubro de 2025 JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Secretária de Juventude, Cultura e Esporte EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.114/2025-PE A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 - Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.79 e 3.3.90.30.14. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes e serviços para a implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 192.194,36 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇ ÃO ESTILO VICIOSO - EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Av. Antônio Joaquim De Sousa, 1259, Bairro Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove reais), Vigência do Contrato: 18 meses; Contratada: GEANE DE BRITO GOMES, sediado(a) na Av. 7 de Setembro, 395, Bairro Centro, Campo Sales/CE - CEP: 63.150-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ R$ 34.087,90 (trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e noventa centavos), Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES. Ubajara/CE, 22 de outubro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/SMC-CE A Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim/CE, através de seu Agente de Contratação, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/SMC-CE, a alteração item referente a qualificação técnica, publicada no DOU, edição de 08/10/2025, página 225, Seção 3, a nova data da realização será dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Reformas de Areninhas, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Município de Umirim/CE. Umirim/CE, 22 de outubro de 2025 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos, receitas e taxas tributárias financeiras e econômicas, compreendendo os últimos cinco exercícios financeiros, junto aos contribuintes presentes no cadastro econômico do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 22 de outubro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação