DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TCEES Nº 2025.002E0700001.01.0008 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.456.331/0001-06, ofertou proposta para construção da Praça de Governador Lacerda de Aguiar, no valor de R$ 355.128,35 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), após ajustamento da proposta o valor deve ser ratificado para R$ 355.129,63 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), e para a reforma da Praça da Sede de Água Doce do Norte, ES, no valor de R$ 297.321,34 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). após ajustamento da proposta o valor deve ser ratificado para R$ 297.321,35 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.456.331/0001-06, para construção da Praça de Governador Lacerda de Aguiar, no valor de R$ 355.129,63 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), e para a reforma da Praça da Sede de Água Doce do Norte, ES, no valor de R$ 297.321,35 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Agua Doce do Norte-ES, 21 de outubro de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h00min, do dia 25 de novembro de 2025, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - licitação nº 038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo automotor, para atendimento das Unidades de Saúde de Pequiá e Santíssima Trindade, consoante Proposta nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 9 9884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES 2025.037E0500001.01.0007. Iúna/ES, 20 de outubro de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0028 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de outubro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 057/2025 - cujo objeto é a Aquisição de Diversos Materiais de Construção, afim de atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 22 de outubro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 174/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.01.0012 Em 22 de outubro de 2025 LUCIANA ELEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 12/11/2025 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCO R Ê N C I A ELETRÔNICA, tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, INSTALAÇÃO DE POSTES DE AÇO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE ENERGIA DO TREVO DA GO-230 E GO-517 NO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA/GO DISTRITO DE MATO SECO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Água Fria de Goiás, 22 de outubro de 2025. CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 Data de abertura: 11 de novembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01, Residencial Aldeia do Parque, neste Município. Coordenadas Geográficas: - 16.771320817826357, -49.26363865552344. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2025.255.279. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238- 7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 17 de outubro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O condutor de processos do órgão Município de Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº15/2025, Proc. Adm nº18667/2025, finalizado terça-feira, 21/10/2025 às 13:41, objeto: Construção de alambrados com fundação, caixas d'água e portão de acesso na área do Parque Agropecuário de Aparecida do Rio Doce/GO, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Meridian Comércio e Serviços Ltda. (34308156000156) com o lote 1 no valor:R$342.078,22 (trezentos e quarenta e dois mil e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), Aparecida do Rio Doce/GO, 22 de outubro de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Aquisição de uma retroescavadeira nova, zero horas, por meio transferência especial a partir da emenda parlamentar, plano de ação nº 09032025-078034 destinada à Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem de Bela Vista de Goiás disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/11/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 22 de Outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 12/11/2025, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução dos serviços de Reforma da Quadra Coberta da Vila Reis, no município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 22 de outubro de 2025. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação