DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, havendo manifestação motivada e tempestiva por parte das licitantes inabilitadas, foram os recursos aceitos, cujos prazos para suas apresentações, assim como das contrarrazões, constam da Ata da Sessão que foi devidamente lavrada e publicada no site da transparência do Município de Guaraíta. Todas as empresas participantes da sessão saíram intimadas. Guaraíta/GO, 22 de outubro de 2025. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Guarinos-GO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com a finalidade de conceder Termo de Permissão de Uso Precário a título Gratuito de 01 (um) ponto comercial (Quiosque) localizados na Praça Matriz. interessados a participarem do Edital de Chamada Pública, a comparecer na Prefeitura, com sede na Avenida Joselio Rodrigues do Nascimento, N.32, Centro, Guarinos-GO, durante o Período de 10 de Novembro a 14 de Novembro de 2025. Guarinos, 22 de Outubro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 2102/2025, referente a Concorrência Pública 007/2025; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 28.997.560/0001-81 / FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE INHUMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 07.225.759/0001-11; Contratada: EMPREITEIRA SILFORT; CNPJ: 38.007.148/0001-20: Objeto: objeto a contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VÓ JOVITA DE INHUMAS - GOIÁS, com a construção de salas e reforma e adequação do prédio existente. conforme projetos e memoriais padrões em anexo. Rua 07 esquina c/ Rua 03 e Rua 02, Qd. 01 - Setor Bela Vista lat. -16.356646, long. -49.495240 - Inhumas - GO; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Dotação Orçamentária: 03-16 - 12.361.0403.1.010. Despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 0431. Fonte: 186 187. Valor do contrato: R$ 498.998,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais); Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002). Data da Assinatura do Contrato: 21/10/2025 até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 Prefeitura Municipal de Iporá/GO, Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para atender à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 24/11/2025, às 09h, no portal www.bnc.org.br. Edital: www.ipora.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Iporá/GO, 22 de outubro de 2025 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISOS DE LICENÇAS LICENÇA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03, torna público que REQUEREU DA SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPURANGA, LICENÇA AMBIENTAL PARA UNIDADE DE TRANSBORDO, para atividade de transbordo de resíduos sólidos urbanos na rodovia GO 230, Itapuranga - Goiás. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03, torna público que REQUEREU DA SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPURANGA, LICENÇA AMBIENTAL PARA ATERRO DE INERTES, para atividade de transbordo de resíduos sólidos urbanos na rodovia GO 230, Itapuranga - Goiás. Itapuranga-GO, 20 de outubro de 2025. ROGERIO DA COSTA MIRANDA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Mara Rosa, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 00.007.467/0001- 08, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 1.363/2025, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 22 de novembro de 2025, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na forma estabelecida no edital de Chamamento Público nº 006/2025, tendo como objeto a celebração futura e eventual de termos de fomento e de colaboração e de acordo de cooperação, conforme o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº 10743/2025. Mara Rosa, 22 de outubro de 2025. CIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR. Secretaria Municipal de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº11.905.198/0001-79, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 1.363/2025, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 22 de novembro de 2025, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na forma estabelecida no edital de Chamamento Público nº 007/2025, tendo como objeto a celebração futura e eventual de termos de fomento e de colaboração e de acordo de cooperação, conforme o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº 10810/2025. Mara Rosa, 22 de outubro de 2025. CLEMINGOS CORREIA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARA ROSA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº12.978.455/0001-65, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 1.363/2025, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 22 de novembro de 2025, das 08hàs 11h e das 13h às 17h, na forma estabelecida no edital de Chamamento Público nº 008/2025, tendo como objeto a celebração futura e eventual de termos de fomento e de colaboração e de acordo de cooperação, conforme o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial do município de Mara Rosa: www.mararosa.go.gov.br. Telefone: 62 98112 3699. Processo Administrativo nº 10709/2025. Mara Rosa, 22 de outubro de 2025. MOIZELIA DE CASTRO FERRAZ Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Município de Marzagão, Goiás - FME Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARZAGÃO, GOIÁS. CONTRATADA: MORALLI LTDA, CONTRATO Nº 35/2025, Valor R$ 65.000,00. Data assinatura do contrato: 20/10/2025. Vigência: 31/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Município de Marzagão, Goiás - FME O município de Marzagão, torna público a empresa vencedora: MORALLI LTDA. Marzagão, 20 de outubro de 2025 IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 68/2025, Contratante: Município de Morrinhos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de material de Cama, Mesa e Banho. Empresas registradas: ENTREPONTO EN-XOVAIS, n° da Ata: 427, valor: R$ 76.081,36; TRIUNFO DISTRIBUIDO-RA COMERCIAL LTDA, n° da Ata: 428, valor: R$ 72.250,00; ELO TÊX-TIL LTDA, n° da ata: 429, valor: R$ 28.815,00; SCAN LIFE COMERCIAL LTDA, n° da ata: 430, valor: R$ 7.227,50; ALMIX COMERCIO DE SU-PRIMENTOS LTDA, n° da Ata: 431, valor: R$ 65.011,20; FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, n° da Ata: 432, valor: R$ 42.117,00; ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, n° da Ata: 433, valor: R$ 53.364,00; FILGUEIRA E FILGUEIRA, n° da Ata: 434, valor: R$ 23.750,00; LO CAMA MESA E BANHO, n° da Ata: 435, valor: R$ 6.041,00; ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, n° da Ata: 436, valor: R$ 10.692,00. Vigência da Ata: 03/10/2026. Morrinhos, 22 de outubro de 2025. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo Administrativo nº 2580/2025. Objeto: Aquisição de 700 barras de 6m de tubo PVC DEFOFO DN 250MM, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão 06/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22//10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/. Mossâmedes - GO, 22 de outubro de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025 O Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 07 de novembro de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição e instalação de brinquedos de playground e pedagógicos destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, visando estimular o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças por meio de atividades lúdicas e educativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 21 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro