DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente, produtos de limpeza e higiene, copa e cozinha, eletrodomésticos, mobiliários, materiais pedagógicos, materiais educativos e esportivos, materiais e insumos de informática, com a finalidade de manutenção das atividades das Escolas Municipais, por meio do programa Escola em Tempo Integral (FNDE), conforme o edital e seus anexos. Empresa vencedora: Empresas vencedoras valor total: R$ 144.085,93 (cento e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos): ALTA FREQUENCIA LTDA (29920016000102) com os lotes: 94 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA (07730553000149) com os lotes: 32, 107, 109 no valor total de R$ 3.288,30 (três mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). FISIO MED EQUIPAMENTOS LT DA (52353746000182) com os lotes: 43 no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (45010400000116) com os lotes: 74 no valor total de R$ 2.047,00 (dois mil e quarenta e sete reais). TYE VARIEDADES LTDA (57890107000170) com os lotes: 4, 8, 10, 11, 16, 34, 35, 46, 48, 55, 56, 58, 60, 69, 73, 76, 95, 130, 143 no valor total de R$ 35.017,21 (trinta e cinco mil e dezessete reais e vinte e um centavos). GOIASPAPER DISTRIBUIDORA LTDA (13712784000122) com os lotes: 7, 38, 98, 119, 124, 147 no valor total de R$ 4.858,22 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (05808979000142) com os lotes: 151, 153 no valor total de R$ 1.675,00 (um mil e seiscentos e setenta e cinco reais). J & K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os lotes: 150, 152 no valor total de R$ 9.325,00 (nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (28209943000148) com os lotes: 99, 117, 136, 138 no valor total de R$ 3.052,60 (três mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA (07147039000185) com os lotes: 3, 14, 15, 36, 39, 49, 53, 54, 57, 64, 65, 67, 68, 103, 139, 149, 155 no valor total de R$ 15.917,77 (quinze mil e novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (04879948000110) com os lotes: 31 no valor total de R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais). JULEAN DECORAÇÕES LTDA. (10525127000188) com os lotes: 51 no valor total de R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais). JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (25207083000115) com os lotes: 1, 6, 21, 23, 24, 25, 41, 42, 70, 106, 108, 116, 118, 121, 144, 146, 148 no valor total de R$ 12.385,40 (doze mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). LO CAMA MESA E BANHO LTDA (35580862000115) com os lotes: 115 no valor total de R$ 1.499,00 (um mil e quatrocentos e noventa e nove reais). V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA (50752343000180) com os lotes: 33, 101, 112, 113, 114, 131 no valor total de R$ 5.719,00 (cinco mil e setecentos e dezenove reais). MONICA R. DE MELLO FARIA ME (17353208000197) com os lotes: 20, 22, 30, 75, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 91, 142 no valor total de R$ 4.467,95 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (46368367000163) com os lotes: 140 no valor total de R$ 8.018,45 (oito mil e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 52, 100, 102, 104 no valor total de R$ 2.796,60 (dois mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55690054000118) com os lotes: 87 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). MICROFORT INFORMÁTICA LTDA (24675507000103) com os lotes: 18 no valor total de R$ 4.699,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais). SUPER COMERCIAL APOLO LTDA (18343089000154) com os lotes: 26, 27, 44, 72, 120, 122, 123, 125, 126 no valor total de R$ 2.950,43 (dois mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Piracanjuba/GO, 22 de outubro de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 38/2025. Contratante: Município de Planaltina de Goiás. Contratado: MC FACILITA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.676.645/0001-11. Objeto: Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A) no endereço Praça Altiplano- Jardim Paquetá em Planaltina Goiás. Concorrência Eletrônica 07/2025, Valor: R$1.126.050,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/08/2025. Ricardo Freitas de Jesus, Presidente da CPL. Planaltina - GO, 22 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 3/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO para o DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/tag com tecnologia RFID ou similiar (NFC) em estabelecimento credenciado, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso de sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e maquinas oficiais do município de Professor Jamil - GO, para atender a demanda do município pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Contratante: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais). Professor Jamil, 22 de outubro de 2025. Agmar de Sousa Fernandes - Gestor do Poder Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 4/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, processo nº 157658/2025 do MUNICIPIO DE PIRACANJUBA/ GOIÁS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e emulsão asfáltica tipo RR-2C. DATA DA ADESÃO: 22/10/2025 Contratado: CONCEITO ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.334.900/0001-39. Contratante: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL. VA LO R TOTAL: R$ 872.128,74 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Professor Jamil, 22 de outubro de 2025. Agmar de Sousa Fernandes - Gestor do Poder Executivo EXTRATO do CONTRATO N 45/2025 ADESÃO Nº 4/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, processo nº 157658/2025 do MUNICIPIO DE PIRACANJUBA/ GOIÁS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e emulsão asfáltica tipo RR-2C. CONTRATADO: CONCEITO ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.334.900/0001- 39. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 872.128,74 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Professor Jamil, 22 de outubro de 2025. Agmar de Sousa Fernandes - Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; Processo n.º 148818/2025; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, devido ao plano de contenção e controle de despesas públicas, uma medida determinada pela Administração Municipal de Rio Verde-GO para preservar o equilíbrio fiscal e financeiro do município; Base Legal Lei nº 8.666/1993 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data de Rescisão: a partir do dia 01 de outubro de 2025; Data da Assinatura: 09/10/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Rodrigo de Freitas Sales pelo contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; refere-se a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 142098/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência dos seguintes veículos a partir do dia 01 de outubro de 2025 em razão da necessidade de otimização e redistribuição da frota veicular, visando á melhor adequação dos recursos materiais às demandas específicas de cada secretaria. ; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde- GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº 133606/2025; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Avaliação Educacional do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 34.233,14 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 16/10/2025; Data de Vigência: 16/10/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° Apostilamento ao Contrato nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; oriunda do Pregão Presencial 041/2022; Processo n° 2022/1285; Processo n.º 116901/2024; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo tipo HATCH, MARCA: FIAT/ARGO 1.0 PLACA: SDH9I02 que será transferido da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico a partir do dia 1° de outubro de 2024 para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para atender a Fiscalizações das Obras do Município.; Base Legal Lei nº 8.666/1993 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodrigo de Freitas Sales pelo contratado. 2° Apostilamento ao Contrato nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; oriunda do Pregão Presencial 041/2022; Processo n° 2022/1285; Processo n.º 60016/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo, MARCA: I/ FIAT CRONOS DRIVE 1.0 PLACA: SDJ9A78 que será transferido do Fundo Municipal de Postura, apartir do dia 1° de maio de 2025 para a Guarda Civil Municipal; Base Legal Lei nº 8.666/1993 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Rodrigo de Freitas Sales pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para o sistema de esgoto sanitário do Hospital Municipal Universitário - Etapa Única, no Município de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 07 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de outubro 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.074/2025 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de jogo de mesa plástica com 4 cadeiras para atender as necessidades da Subprefeitura de Lagoa do Bauzinho, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 14 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 21 de outubro 2025. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025 TIPO: Menor Preço por Lote/grupo OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Espaços Modulares Multiuso (EMM) pré- fabricados, acessórios para melhoria de desempenho, mobilização e montagem para atendimento das necessidades do Poder Executivo e demais órgãos da administração do Município de Rio Verde, Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve no Edital e Termo de referência, anexo integrante do edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização permanece inalterada. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de outubro de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor