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Diário Oficial da União · 23/10/2025 · pág. 234

DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300234 234 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 06 de novembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 06/11/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 22 de outubro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada locação de equipamentos e estruturas destinados a realização de eventos culturais a serem realizados neste Município de Santa Tereza de Goiás, a sessão do presente certame realizar-se no dia 12/11/2025 as 8:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 22 de outubro de 2025 EDSON LEITE SOARES, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de chamada pública eletrônica N° 001/2025, tendo por objeto o aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com vistas a suprir as necessidades das unidades escolares e dos centros municipais de educação infantil vinculados à secretaria municipal de educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Senador Canedo-GO, 22 de outubro de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2025 republicação 2 CP O agente de contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - Concorrência Pública Nº 018/2025, tipo maior oferta, tendo por objeto a concessão de serviços funerários no Município de Senador Canedo, para 05 (cinco) empresas, por meio de outorga onerosa, mediante concessão, pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data da assunção dos serviços, conforme especificações abaixo, podendo ser renovada por igual período, na forma da Lei, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3245-3000. Senador Canedo-GO, 22 de outubro de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 100/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da emenda estadual Nº 988.3/2024 do deputado estadual Clécio Alves. conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Senador Canedo-GO, 22 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11953/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001- 18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 037/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL CONVÊNIO Nº 912022/2021. de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 27/10/2025 às 09:00 horas do dia 10/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10/11/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 22 de Outubro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, torna público que, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO para posterior contratação de pessoas jurídicas, sendo Clínicas, objetivando a prestação de serviços de exames complementares, conforme especificações, quantidades e valores descritos no anexo I deste edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Silvânia/GO, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal de Silvânia, Departamento de Protocolo da Prefeitura, Praça do Rosário, nº 440 - Centro, Silvânia - GO, CEP 75180-000, a partir das 07h30min do dia 23/10/2025 até às 17h00min do dia 30/10/2025, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. Silvânia, 22 de outubro de 2025. JAYNE DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 06/11/2025, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Insumos Medico Hospitalar destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Uruaçu/GO, Conforme Condições, quantidades e Exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Tel: (62)3357-3066. Uruaçu/GO, 22 de outubro de 2025 WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de de Varjão/GO torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VARJÃO/GO, agendada para o dia 10 de novembro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 021/2025, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpa fossas para atender a demanda do município de Arari/ MA. Homologar o objeto ao seguinte proponente: MOTA E PINHEIRO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 14.010.347/0001- 20, no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 17 de setembro de 2025. Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 013/2025, cujo objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arari/MA. Homologar o objeto aos seguintes proponentes: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 42.518.108/0001-10, no valor de R$ 165.295,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais), D I S T R I FAC I L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001-39, no valor de R$ 2.043.117,50 (dois milhões, quarenta e três mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) e SANTOS SILVA COMERCIAL LTDA inscrita no C.N.P.J. Nº 23.659.394/0001-90, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇ ÃO : Arari/MA, 02 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 010/2025, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA. Homologar o objeto aos seguintes proponentes: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 18.407.447/0001-45, no valor de R$ 607.840,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos e quarenta reais), PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.206.285/0001-17, no valor de R$ 364.268,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), PROLIVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.972.856/0001-21, no valor de R$ 3.513.625,18 (três milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) e V R COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 21.111.336/0001-00, no valor de R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 08 de outubro de 2025. Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.