DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA HOMOLOGAÇ ÃO : Arari/MA, 08 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 022/2025, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de impressoras para atender as demandas do município de Arari/MA . Homologar o objeto ao seguinte proponente: CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 08.951.049/0001-31, no valor de R$ 773.059,56 (setecentos e setenta e três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 16 de outubro de 2025. Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 027/2025, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. Homologar o objeto ao seguinte proponente: LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84, no valor de R$ 3.720.346,74 (três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA H O M O LO G AÇ ÃO : Arari/MA, 22 de outubro de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 540/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.062.140/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 13.889,00 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Rhaikar Alves (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 541/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.062.140/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 13.889,00 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Rhaikar Alves ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 542/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.062.140/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 13.889,00 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Rhaikar Alves (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 544/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IBBA INSDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.456.480/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Wilson Rocha (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 545/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IBBA INSDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.456.480/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Wilson Rocha (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 546/2025 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa IBBA INSDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.456.480/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00 08.244.0819.2-106 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda (CONTRATANTE) e Wilson Rocha (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Reforma e Manutenção de Pontes de Madeira no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 10 de novembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 20 de outubro de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12.11.2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência nº 002/2024. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jonathas Lima de Oliveira. Bequimão - MA. 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.0801/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Processo: 001.08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 008/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração Planejamento. Detentor da Ata: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.261.508/0001-00, para o Item DE 1 - 65/ 67- 108. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2025. Valor global R$ 4.411.194,00 (quatro milhoes quatrocentos e onze mil cento e noventa e quatro reais). 20 de Outubro de 2025, Cachoeira Grande/MA, DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Referência: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº CP-012-2025 Processo Administrativo Nº 098/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme a Transferencia Especial / TE - 2025; Plano de Ação Nº: 09032025-085144 / 2025 para o Município de Carutapera - MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo: Resolve: HOMOLOGAR a empresa PLAMONTEC - Planejamento Obras Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.617.192/0001-67, com sede na Av dos Holandeses, ED. Century Multiempresarial, São Marcos, São Luis - MA, representada por Adilson Luiz Castelo Branco Rocha. Valor de R$ 1.179.999,98 (um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vencedora do processo CP nº. 012-2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Carutapera - MA, 21 de outubro de 2025. ADRIANA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2025. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE ABRAAO DO MUNICIPIO DE CIDELANDIA MA, inscrita no CNPJ n.º 04.328.203/0001-62. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Data do Contrato: 19/09/2025 - Vigência: 31/12/2025. Valor Total: R$ 549.948,16 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 05 - Secretaria Municipal de Educação; 12 - Educação; 361 - Ensino Fundamental; 0015 - Alimentação e Nutrição; 2032 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio a Merenda Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Cidelândia - MA, 19 de setembro de 2025. Pelo Contratante Ivan Antunes Caldeira - Secretário Municipal De Educação. Pelo Contratado Manoel Paulo Batista.