DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 05 - Secretaria Municipal de Educação; 12 - Educação; 361 - Ensino Fundamental; 0015 - Alimentação e Nutrição; 2032 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio a Merenda Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Cidelândia - MA, 19 de setembro de 2025. Pelo Contratante Ivan Antunes Caldeira - Secretário Municipal De Educação. Pelo Contratado José Antônio Lisboa Junior. AV I S O EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 O Município de Cidelândia - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que foi autorizada a contratação dos seguintes fornecedores, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução nº 26/2013 do FNDE, para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2025: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD U T O R ES RURAIS DA COMUNIDADE ABRÃAO, CNPJ nº 04.328.203/0001-62, no valor de R$ 549.948,16 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos);JOSÉ ANTÔNIO LISBOA JUNIOR, no valor de R$ 39.875,70 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Valor total: R$ 589.823,86 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Autorização: Secretário Municipal de Educação, Sr. Ivan Antunes Caldeira. Data: 18 de setembro de 2025. Cidelândia - MA. IVAN ANTUNES CALDEIR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas e suas Secretarias. DATA DA ABERTURA: 11/11/2025 às 08h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 20 de outubro de 2025. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Processo Administrativo n° 74/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - ID SIMEC: 1004486, PAC 2, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 6229, no município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, com data de abertura dia 12/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 22 de outubro de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2025, Processo Administrativo n° 73/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 - ID (1002342) PAC , proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 5391, no município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, com data de abertura dia 11/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 21 de outubro de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0910.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e suporte técnico de internet, para viabilizar 4.100 MBPS o acesso à rede mundial de computadores - Internet, através de link dedicado com IP PÚBLICO, por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Instituto de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio - IPSIM, Estado do Maranhão, por meio do Agente de Contratação Municipal, Portaria nº 108/2025, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025 e através do Processo nº 001/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 10 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para construção do Prédio do Instituto de Previdência Social de Igarapé do Meio - IPSIM, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 09051/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e controle de vetores e pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção preventiva programada e corretiva emergencial dos prédios públicos vinculados as Secretarias Municipais da Prefeitura de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2509.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.04.0029. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender à demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$12.733,32 (doze mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 Fundo Municipal De Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0048 2087 Bloco da Proteção Social Especial; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1.660 Recursos de Transferências Do FNAS; VALOR: R$ 4.205, 56. UNID. GESTORA: 0216 Fundo Municipal De Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0014 2015 Bloco da Proteção Social Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1.660 Recursos de Transferências Do FNAS; VALOR: R$ 4.509,22. UNID. GESTORA: 0216 Fundo Municipal De Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - Gest. Desc Do PBF; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 1.660 Recursos de Transferências Do FNAS; VALOR: R$ 4.018,54. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues Dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim - MA e o órgão público SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 06/2023, que tem por objeto a execução, pelo órgão público, do projeto CAMINHOS DA SOCIOEDUCAÇÃO: MÚSICA, ESPORTE E ARTE. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcela já realizado, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$149.286,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2127 - APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕ ES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillandia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru Mirim - MA., Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA de Itapecuru Mirim - MA.