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Diário Oficial da União · 23/10/2025 · pág. 243

DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300243 243 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica extrato de Retificação, Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico nº 7/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes, suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, ficando excluído o item "89" (Routerboard Mod. II), permanecendo assim data de abertura para o dia 23/10/2025 ás 09:15h. Ratifica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais, 22 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc. Lic. 61/25, Pregão Eletrônico nº 11/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto contratação de empresa especializada com Unidade Móvel (castramóvel) para realizar castrações, orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia (OSH) em felinos e caninos. A contratada prestará serviço abrangendo exames clínicos gerais, cirurgia, roupa cirúrgica de amarração, colar tibetano, insumos, microchipagem com certificado e registro. Sessão dia 07/11/2025 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 035 4504 ramal 2102 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 22 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 14/2025. PROCESSO 105/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para apresentação educativa de Planetário itinerante". Contratada: Urânia Planetários e Observatórios Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 23.604.958/0001-97. Valor R$ 6.500,00. Capetinga/MG, 22 de outubro de 2025. Reginaldo de Mendonça, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 073/2025. Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas das secretarias e da rede municipais de ensino do Município de Capitão Andrade/MG, conforme especificado no Termo de Referência. A abertura será no dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia- se às 08:00 horas do dia 23/10/2025, até às 09:00 horas do dia 07/11/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 22 de outubro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 074/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, a serem adquiridos em conformidade com a Resolução SES nº 10.088, de 24 de abril de 2025 e a Resolução SES nº 10.268, de 25 de junho de 2025, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 23/10/2025, até às 09:00 horas do dia 13/11/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 22 de outubro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Espécie: 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Extrato do Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2025. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025, tipo Menor Preço por Item para "aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados pelo setor de fisioterapia pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Caranaíba/MG através de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara de Vereadores Municipal de Caranaíba nº 02/2024." A sessão eletrônica se realizará no dia 10/11/2025, às 09h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 22 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo licitatório 104/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de enfermagem e odontologia, em regime de plantão e consulta, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Carbonita/MG. A partir de 24/10/2025 a 24/10/2026. Editais: plataforma https://licitar.digital Carbonita-MG, 22 de outubro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 060/2025. O Município de Carmésia/MG, torna público a adjudicação e homologação da licitação acima epigrafada. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola), conforme convênio mapa (MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.546159/2021, NOTA TÉCNICA N.º 360/2025 / AT AC - CME-CGPI/SPOAMAPA/SE/MAPA em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Empresa Vencedora: FAMA TRACTOR LTDA - 50.746.430/0001-25 - Valor Global: R$ 243.500,00. NESTES TERMOS RESTA A LICITAÇÃO ADJUDICADA EM 21/10/2025 E HOMOLOGADA EM 22/10/2025 PELA AUTORIDADE COMPETENTE. REGISTRE-SE QUE A EMPRESA VENCEDORA FICA CONVOCADA PARA ASSINAR O CONTRATO NOS PRAZOS LEGAIS ESTABELECIDOS. Carmésia-MG, 22 de outubro de 2025. CLEUSIANE MARIA SALVADOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 128/2023 referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 01/2023, para acréscimo de meta física no valor de R$ 759.533,84. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual, Acréscimo Quantitativo, Contrato 98/25, P.L 121/25, D. Eletr. 41/25. Obj: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares individuais (conjunto mesa e cadeira) e colchonetes, para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Contratada: Loja da Escola Ltda, 06.052.615/0001-48. Valor acrescido: R$ 3.115,52. Mauricio B. Monteiro. Ag. de Contratação. 22/10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para realização de plantão médico, clínico geral. Abertura a partir de 10/11/2025 às 9h. Edital: www.cbm.mg.gov.br. FERNANDO LELLIS PALUMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 098/2025. OBJETO: aquisição de materiais esportivos para atividades físicas, recreativas e esportivas, visando para o incentivo à prática esportiva entre os participantes do grupo "feliz idade", do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da secretaria municipal de desenvolvimento social. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/10/2025, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS. Conselheiro Pena-MG, 22 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 099/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção de alambrado para infraestrutura urbana no distrito da penha do norte. Data: 07/11/2025, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França. . Conselheiro Pena-MG, 22 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 025/2025 - PROCESSO Nº. 174/2025 - EDITAL Nº 91/2025 - OBJETO: Construção de escola em tempo integral - Bairro Buganville I, Contagem/MG - modelo FNDE - escola 13 salas. marcado para as 10:00hs do dia 07/11/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 15 de outubro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras