DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PM-ADM-2025/03049) DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 4.688.000,00 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 07 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.0000- Recursos Não Vinculados de Impostos; Código Reduzido: 07 Fontes de Recursos: 1.755.0000- Recursos de Alienação de bens ativos- Administração Direta. Código Reduzido: 07 Fontes de Recursos: 1.721.0000- Transferência da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo. Código reduzido: 07 DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data da publicação no PNCP. Nova Andradina, 13 de Outubro de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI Edmilson Rosa Contratante EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais e superficiais na Rua Gino Lima e no prolongamento da Rua Prof.ª Vera Lúcia Pigari Baptista (Conforme Projeto Técnico Executivo), no município de Nova Andradina/MS. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 2.377.333,68 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Projeto Atividade 2.001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, Drenagem e Calçamento de Vias; Código Reduzido - 7 Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Fonte de Recursos: 2.755 - Recursos de Alienação de Bens Ativos- Administração direta DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação no PNCP. Nova Andradina, 14 de Outubro de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA Abdo Ramadam Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.326/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 975494/2025 PROCESSO Nº 59800.000170/2025 - 88, com valor estimado da contratação de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). A data para abertura das propostas é 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: AB28EC78E1606F5CA6D8E974E2E4D7C9357E1365 Paraíso das Águas - MS, 22 de outubro de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 279/2025. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 11/11/2025, pelo Portal Licitanet. Objeto: contratação de empresa no ramo da construção civil para construir a Ponte em Cafelândia, em concreto armado e vigas metálicas, localizado em Marinópolis, distrito do Município de Além Paraíba. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos. (Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 - Portaria 1.631 de 26/05/2025 - Banco Brasil - conta: 45684-5 agência: 0356-5.). O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 22 de outubro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.071/2025 Processo 116/2025. O Município torna público contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC com fornecimento de equipamentos, ligações de longa distância nacional e ligações de tipo DDG (Discagem Direta Gratuita) para atender aos diversos setores da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 24/10/2025 a partir das 17:00 horas até 12/11/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/11/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 21 de outubro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL SMOBI Nº 6/2025 CC Número do Processo (GRP-BH): 5579/2025.Processo administrativo: 31.00339235/2025-20. Órgão contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP. Objeto: Execução de obras e serviços para a implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça, com otimização de trecho da calha, execução de obras de artes especiais, e áreas de lazer, esporte e convivência. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: técnica e preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso. Data-base: outubro/2024. Modo de disputa: fechado. Preferência ME/EPP e equiparados: não. Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das Propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 12/12/2025. Abertura das Propostas e Sessão de Lances: A partir das 14:00h do dia 12/12/2025. Recebimento dos Documentos de Habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de Tempo: Horário de Brasília. A licitação será processada em meio eletrônico por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais no endereço: www.compras.mg.gov.br. Informações sobre o acesso ao sistema constam no item 7 deste edital. Belo horizonte-MG, 15 de outubro de 2025. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 100/2025 Obj: Alienação de bens móveis inservíveis, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, na forma "online", objetivando alienação de bens móveis inservíveis. Período de veiculação do edital para conhecimento público: de 23/10/25 até 13/11/25, conforme publicação no sitio oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Período para ofertas de lances - De 14 a 27/11/25 com horários definidos no site oficial: www.marcusviniciusleiloes.com.br. MIQUEIAS MOTA FIGUEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 082/2025, Pregão Presencial nº 015/2025. Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Botumirim/MG. 1ª retificação do edital. Nova data Credenciamento: 05/11/25. 09hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Edital DE nº 02/2025, torna público que dia 27/10/2025, às 09h00min, realizará a sessão relativa à licitação modalidade Dispensa Eletrônica do tipo "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de tenda piramidal 10X10 galvanizada. Resolução SEGOV nº 014 de 03/03/24. Maiores informações: Tel. 38-3562.1202, e-mail licitaçã[email protected]. www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MARCIANA GOMES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n.º 0102/2025 - Concorrência Eletrônico 03/2025 - Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o Rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis - MG; Licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 01089177-68. Data: 10/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email:[email protected]. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Caldas-MG através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. - Fica corrigido a tipo de veículo e quilômetros dos itens (linhas): 20,24,26,34,39 e 60 no Termo de Referência. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para envio de propostas, com nova data e horário da sessão pública para 03/11/2025, às 09h. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Caldas-MG, 21 de outubro de 2025. AILTON PEREIRA GOULART