DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300241 241 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO GESPRO Nº 1061916/2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001- 60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Municipal de Saúde em Substituição LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, designada pela Portaria Gabinete n.º 960/2025, comunica a Reabertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizado no dia 11/11/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado n.º 05/2025 e seus anexos, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (Cer II), para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 20 de outubro de 2025. Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2025 LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA Secretária Municipal De Saúde Em Substituição AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo n° 1061751/2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Municipal de Saúde em Substituição LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA , designada pela Portaria Gabinete n.º 960/2025, comunica a Reabertura da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 7/11/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria n. 46/2025 / G A B . S AÚ D E , nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado n 24/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e de patologia clínica, incluindo o fornecimento de reagentes, insumos laboratoriais, coleta, transporte, cessão gratuita de equipamentos durante a vigência contratual, estrutura física e mobiliária, rede de informática e sistema de gestação laboratorial, isentando-se a contratante da disponibilização de mão de obra, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de outubro de 2025. LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 029/2025. Objeto: Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de colchonetes e mantas de microfibra, destinados exclusivamente à E. M. Prefeito Clóvis Marcelino de Oliveira, que funciona em regime de tempo integral, MEC/FNDE - Ministério da Educação - Programa Escola em Tempo Integral. Empresa: Comercial Getrix Ltda. CNPJ: 03.488.409/0001-97. Total: R$ 7.644,00. Data: 22/10/2025. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO Nº 240/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, FCK 20 MPa, Slump 100 ± 20 mm, destinado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Código Registro Informação: BB59B6819905A8AA005DED86AB97D5DA01B86951 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 20 de outubro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 203/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de smartphones, notebooks e tablets em atendimento aos Fundos e Secretarias Municipais. Código Registro Informação: 22D63917050441944BA7E239B5BF00B0566FB31F Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 17 de outubro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Edital de licitação Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo licitatório Nº 322/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresas para aquisição de Materiais Esportivos, a fim de atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por um período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 883.343,66: Tecno Led ind de painéis eletrônicos Ltda com o lote: 78 no valor total de R$ 34.899,00.Paraná Indústria e Comércio de Redes e Cordas Eireli com o lote: 72 no valor total de R$ 15.851,40.DE Freitas Led Ltda com o lote: 62 no valor total de R$ 12.400,00. Geração Y de Resende Comércio Ltda com o lote: 24 no valor total de R$ 36.475,20 Planeta Comercio de Artigos Esportivos Ltda com os lotes: 10, 19, 20, 22, 25, 34, 45, 46, 52, 54, 56, 57, 58, 67, 76 e 77 no valor total de R$ 284.950,20. ACM Locações Ltda com os lotes: 80 e 81 no valor total de R$ 35.000,00. Ramsig Ltda com os lotes: 1, 39 e 40 no valor total de R$ 3.450,74. LCA Ind. E Comercio de Cordas e Redes Esportivas Eireli com o lote: 75 no valor total de R$ 24.750,00. Traum Artigos Esportivos Ltda com os lotes: 21, 64 e 66 no valor total de R$ 20.338,02. Breschigliari & Cia Ltda EPP com os lotes: 4, 9, 12, 13, 14, 16, 51, 55, 60, 65, 68, 71, 73 e 79 no valor total de R$ 103.760,60. Vertentes Materiais esportivos Ltda com os lotes: 2, 23, 29, 30, 31, 32, 38, 41, 47 e 61 no valor total de R$ 23.247,00. Nelson Moreira da Silva com os lotes: 5, 6 e 15 no valor total de R$ 55.374,30. Casa do Atleta Ltda Epp com os lotes: 3, 7, 8, 11, 17, 18, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 53, 59, 63, 69, 70, 74 e 82 no valor total de R$ 232.847,20. Coxim - MS, 22 de outubro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor de processos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Concorrência Presencial: 01/2025 CODIGO E-SFINGE: 90AAA6F4D0A4CC1B9B66C02F82636B2A0A0C323C O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2025, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025 do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, de empresa especializada para a execução da obra de "Reforma e ampliação do CEI Arte e Vida em atenção à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS, nos moldes do Instrumento de Repasse nº 5003504/2023 - Item 3 Construção/Reforma de Infraestrutura - Obras Sociais, firmado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de Representante da ITAIPU e o Município de Douradina - MS" conforme especificações constantes no PROJETO BÁSICO - ANEXO I e as demais partes integrantes deste Edital. Vencedor: BLESSED ENGENHARIA LTDA R$ 1.767.949,02. Com ciência aos interessados em relação aos 3 (três), dias úteis para recurso conforme previsto no Art. 165 Inciso I da Lei Federal 14.133/21. Douradina - MS 21 de outubro de 2025. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados o seguinte resultado: Processo nº 152/2025 Modalidade/Nº: Concorrência Nº 013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia - Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área urbana no Município de Iguatemi/MS, conforme Termo de Compromisso nº 974304/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100318-12 - Programa Moradia Digna, incluindo a execução conforme projetos técnicos de engenharia aprovados. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ 37.452.113/0001-38). Valor: R$ 2.534.600,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Iguatemi/MS, 22 de outubro de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Lídio Ledesma, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), após exame e deliberação do Processo Administrativo Nº 152/2025, que institui a modalidade em epígrafe, resolve homologar. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia - Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em área urbana no Município de Iguatemi/MS, conforme Termo de Compromisso nº 974304/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100318-12 - Programa Moradia Digna, incluindo a execução conforme projetos técnicos de engenharia aprovados. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CNPJ 37.452.113/0001-38). Valor: R$ 2.534.600,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Iguatemi/MS, 22 de outubro de 2025. LÍDIO LEDESMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Adm. N°. 120/2025 e-Sfinge: E81E1F1AE924C67C97D47B008C09A44D04879A3C. Torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço por Lote, Regionalizado, no dia 04/11/2025, às 09:00hs (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para aquisição de computadores completos, notebooks, monitores e periféricos de rede, de forma padronizada, para atendimento da Administração Pública Municipal, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até às 07:00hs do dia 04/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: Das 07:10 às 08:50hs do dia 04/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00hs do dia 04/11/2025. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 050 de 04/06/2024, Decreto Municipal n° 053, de 03/11/2022, Decreto Municipal n° 056, de 18/11/2022. O Edital na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://imprensaoficialmunicipal.com.br/jatei e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. HUGO FERNANDES NERES Agente de Contratação