DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300240 240 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 24/10/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 06/11/2025 AS 14hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2025 AS 14hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2025 AS 15hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 22 de outubro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DA ADESÃO N°. 026/2025 - PROCESSO: Nº.060/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.005-B/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.003/2025/SECAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ N°. 28.258.221/0001- 83. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 005- B/2025, regida pela Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2025/SECAD da Prefeitura Municipal de Juara/MT, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Veiculos Automotores e Material Permanente Hospitalar, Em Atendimento A Secretaria Municpal de Saude, Conforme Transferência Especial Emendar Parlamentar N°. 20253760005, Para Atender Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Nova Brasilândia/MT. 01 (UM) UN VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM), Biocombustível, Direção Hidráulica Ou Elétrica, 4 Portas, Câmbio Manual, Distância Mínima de 2.370 MM Entre os Eixos, Motor 1.3 FLEX Com Quatro Cilindros e Oito Válvulas, Potência de 109CV Com Etanol e 101CV Com Gasolina, Trio Elétrico, Ar Condicionado, Tração Dianteira, Tanque de 48L, Freio ABS, Distribuição Eletrônica de Frenagem, Computador de Bordo, Volante Com Regulagem de Altura, Equipamentos e Acessórios, Cinto de Segurança Com Três Pontos Para Todos os Ocupantes, Encosto de Cabeça Para Todos os Ocupantes, Faróis Com Refletores Duplos, Banco Traseiro Rebatível, Comandointerno do Portamalas e da Tampa do Tanque, Luz No Porta Luvas, Desembaçador, Limpador e Lavador No Vidro Traseiro, Banco do Motorista Com Ajuste de Altura, Luz No Porta-Malas, Repetidores Laterais das Luzes de Direção, Monitoramento de Pressão dos Pneus, Sensores de Estacionamento Traseiro, Ajuste Elétrico dos Retrovisores. FIAT ARGO 1.3 MANUAL. VALOR:R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais). DATA DA ADESAO: 22/10/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICIPIO DE JUARA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PROCESSO Nº 72/2025- PE 041/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 041/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência - ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 10/11/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 31/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 31/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DOS LAUDOS AVALIATIVOS RURAIS E URBANOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame as empresas: AGRO-PLANTE PLANEJAMENTO RURAL LTDA, inscrita no CNPJ: 22.283.228/0001-79, no valor global de R$ 253.192,73; CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDACARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.422.237/0001-04, no valor global de R$ 25.000,00. Poxoréu, 15 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 420/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alterações significativas no edital disponibilizados no 1º Adendo Modificador, e que em virtude das alterações não impactar no valor da proposta, a data da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 21 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRI-MAVERA DO LESTE - MT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 28 de outubro de 2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 0444/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME PÓS-PAGO, E O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de novembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE (FÓRMULAS INFANTIS) E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULAS ENTERAIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO Através de seu Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 0236/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônico 07/2025, Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem em aguas pluviais em vias urbanas do bairro jardim bela vista, do bairro residencial escobar e bairro residencial solares de São José Dos Quatro Marcos/MT, convenio 925942 - sudeco. Seq.1 Empresas: L. C. Brancher & Cia Ltda Cnpj: 11.423.558/0001-04 - Valor: R$ 1.934.705,20. Homologado em 14/10/2025. Em 22 de outubro de 2025 JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados e participantes do Concorrência Eletrônico 07/2025 referente à Obra de pavimentação asfáltica e drenagem em aguas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Bela Vista, do bairro Residencial Escobar E Bairro Residencial Solares De São José Dos Quatro Marcos/Mt, Convenio 925942 - Sudeco., que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Seq.1 Empresas: L. C. Brancher & Cia Ltda Cnpj: 11.423.558/0001-04 - Valor: R$ 1.934.705,20 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito