DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300239 239 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 21 de Outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 047/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal (trecho i:pov. são domingos ao final do pov. são domingos) no município de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ENDRO SERVICOS E COMERCIO LIMITADA (CNPJ Nº 23.103.277/0001-45). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 434.988,39 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)). Autoridade Competente: José Ribamar Nogueira Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 21/10/2025. JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0406102201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e a LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.677.012/0001-98. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 804.999,96 (oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. 20 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 0107091001/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Processo: 01070910/2025. Objeto: Registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem superficial no Município de Tutóia - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: PRISCILA LEAL ALVESMAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.141.128/0001-08, para todos os itens. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2025. Valor global: R$ 10.254.582,02 (dez milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos). 20 de outubro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT, torna público por meio do departamento de licitação, via agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 047/2025, que realizará Credenciamento para o seguinte objeto: "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA", os interessados poderão obter informações via e-mail: [email protected], e presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no horário de 13:00 às 17:00, e encaminhar suas propostas e documentos de habilitação a partir do dia 11 de Novembro de 2025 as 09:00 horas, presencialmente no endereço Av. Moises Dorneles Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da entidade: www.altoboavista.mt.gov.br Alto Boa Vista/MT, 22 de Outubro de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Higienização dos Veículos e Motocicletas Oficiais, em atendimento as demandas das secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: EULER RIOS SAMPAIO **, inscrito sob CNPJ n. º 38.228.446/0001- 40, vencedor dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21 totalizando o valor global de R$ 78.105,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 21 de outubro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos digital em estúdio para confecção de fotos oficiais, molduradas e com legenda para atender as demandas do Gabinete do Executivo do Município de Aripuanã-MT, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/10/2025 às 17:00h. Abertura dos Envelopes: 28/10/2025 às 08:00h. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LAC R A D O no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira. Aripuanã - MT, 22 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 77/2025. Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para construção de (UBS) PORTE I, conforme Projetos e Proposta nº 13817.33200001/25-003. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas: 07/11/2025 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura, Plataforma licitanet ou e- mail: [email protected]. RONIELY GOMES O. MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática e audiovisual, destinados á atenderem demandas das Secretarias demandantes. O recurso administrativo interposto pelas empresas ELECTROINOX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI (item 08) e STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (item 36), visando à reforma das decisões proferidas pelo Pregoeiro no âmbito do presente certame, foi CONHECIDO por tempestivo. No mérito, foi DADO PROVIMENTO aos recursos apresentados, para a desclassificação das empresas recorridas GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME (item 08) e FAVORITA CONSULTORIA EM TI E SAÚDE LTDA (item 36), bem como NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MAC COPIADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, mantendo-se a sua desclassificação no item 22, em razão do não atendimento às especificações exigidas no edital. Campo Novo do Parecis, 21 de outubro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/FNDE 1ª RETIFICAÇÃO DO AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073000/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento aos estudantes da educação básica do Município de Cuiabá no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em observância ao princípio da publicidade (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), ficam retificadas as disposições do Aviso de Abertura, conforme segue: ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às 09:30hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). LEIA-SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), horário local, no Auditório da Secretaria de Educação, Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 - Bandeirantes, Cuiabá/MT, 78010-210. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site da Prefeitura de Cuiabá/MT). E-mail para contato: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Cuiabá/MT). As cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas, devendo esta retificação ser considerada parte integrante do instrumento convocatório, com igual força obrigatória. Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 11/2025/PMC AVISO DE RESULTADO DE FRACASSO E REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068773/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Sistema de posicionamento GNSS (Global Navigation Satellite System) de alta precisão, com capacidade de fornecer dados em tempo real (RTK - Real-Time Kinematic) com precisão centimétrica, incluindo receptores, software, acessórios e treinamento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 10h30min (dez horas e meia) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos Substituta AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS no uso de suas atribuições legais, torna público que, no processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 026/2024/PMC, oriundo do processo administrativo nº 016.212/2024, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de saúde Bucal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cuiabá-MT, conforme especificações do Termo de Referência", conforme se apresenta abaixo o resultado: Item Fracassado: 24. Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2025. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI Secretária Municipal De Saúde-SMS