DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A, inscrita no CNPJ: 02.789.552/0002-37 pelo valor global de R$ 599.600,00( quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) ; TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.739.520/0001-83 pelo valor global de R$ 811.600,00( oitocentos e onze mil e seiscentos reais); SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.579.490/0001-01 pelo valor global de R$ 856.000,00( oitocentos e cinquenta e seis mil reais); VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: 59.104.422/0024-46 pelo valor global de R$ 521.700,00( quinhentos e vinte e um mil e setecentos reais), TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.850.663/0001-35 pelo valor global de R$ 1.294.000,00( um milhão duzentos e noventa e quatro mil reais), MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 60.527.130/0001-09 pelo valor global de R$ 243.000,00( duzentos e quarenta e três mil reais).Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial. Dom Joaquim-MG, 22 de outubro de 2025. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 ADESÃO Nº 005/2025 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 068/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 ADESÃO Nº 005/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2025 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha para aquisição de um Veículo tipo Van (15 + 1 lugares) - tipo Van - com as seguintes descrições: VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM JANELAS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS DE FÁBRICA. CAPACIDADE DE TRANSPORTE 15 PESSOAS E 1 MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO DIESEL MÍNIMO DE 2.0 MÍNIMO 140 CV DE POTÊNCIA. TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO ELÉTRICA, HIDRAÚLICA OU ELETRO- HIDRÁULICA, 0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO OS ACESSÓRIOS DE SÉRIE FORNECIDOS PELO FABRICANTE PARA A MARCA E MODELO OFERTADOS; COR BRANCA OU PRATA - RENALUT MASTER, firmado com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Dotação Orçamentária: 02.02.020000.12.365.1070.1045.44905200 - FICHA 77 FONTE 1571. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação e Ratificação Processo Licitatório N° 053/2025. Adesão nº 005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - ADESÃO Nº 005/2025 - Objeto: Adesão á Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha para aquisição de um Veículo tipo Van (15 + 1 lugares) - tipo Van - com as seguintes descrições: VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM JANELAS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS DE FÁBRICA. CAPACIDADE DE TRANSPORTE 15 PESSOAS E 1 MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO DIESEL MÍNIMO DE 2.0 MÍNIMO 140 CV DE POTÊNCIA. TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO ELÉTRICA, HIDRAÚ L I C A OU ELETRO-HIDRÁULICA, 0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO OS ACESSÓRIOS DE SÉRIE FORNECIDOS PELO FABRICANTE PARA A MARCA E MODELO OFERTADOS; cor branca ou prata - Renalut Master, com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, 14 de Outubro de 2025. Douradoquara-MG, 22 de outubro de 2025. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 055/2025, PE RP nº 038/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa destinada a aquisição de veículos novos tipo hatch, veículo com 07 lugares e veículo Van com 15 lugares. Abertura dia 05/11/2025, às 08h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Proc. Adm. nº 056/2025, PE RP nº 039/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para atender as secretarias e aos departamentos municipais da Prefeitura Municipal Felisburgo; abertura dia 06/11/2025, às 08h00. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 22 de outubro de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PL 082/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Edital nº 002/2025, COMP R A S G OV 90049/2025, a Retificaçao do Edital. Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL do processo licitatório, para modificar o Termo de Referência e alteração da data de abertura das propostas. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da tabela abaixo, conforme projetos,memoriais descritivos e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos.Tipo: Menor preço global. Nova data de abertura: 17/12/2025 ás 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital retificado site www.florestal.mg.gov.br. Florestal, 22 de outubro de 2025. NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAL. nº 097/2025. Dispensa de Licitação nº 021/2025. Chamada Pública nº 002/2025. MUN. DE FRANCISCO SÁ/MG, PAL. 097/2025, Dispensa de Licitação 021/2025, Chamada Pública 002/2025. Objeto: CHAMADA PÚBLICA P/ AQUIS. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/ ATENDER AO PROG, MUNIC. DE AQUIS. DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAAFAMILIAR, CONF. LEI MUNIC. Nº 1.582, DE 22/10/2015 E LEI Nº 15.226, DE 30/09/2025. Recebimento dos envelopes: até às 16:00 hs. do dia 24/11/2025. Abertura da sessão pública: às 09:00 hs. do dia 24/11/2025. Local: Rua Olímpio Dias, nº 536, Centro, Francisco Sá-MG. Francisco Sá-MG, 22 de outubro de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SRP Nº 89/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 07/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 21 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Obra nº 075/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, CNPJ: 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: JG Construtora e Transportes Ltda, CNPJ 10.525.812/0001-04. OBJETO: (Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Fruta de Leite - MG, conforme Convênio 969741/ FUNASA e Projeto (em anexo). LICITAÇÃO - Processo Licitatório 037/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Recurso: Federal CATEGORIA ECONÔMICA: Capital/Investimento DOTAÇÃO: 09.01.01. 15.512.0023.3076. 44905100 - Fonte 1500000000, Ficha 0233 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Fonte 1754000000, Ficha 0199 ELEMENTOS DE DESPESA: 09.01.01. 15 PROJETO/ATIVIDADE: Investimento do Fundo Municipal de Saneamento Básico. INÍCIO - 20 de outubro de 2025 TÉRMINO - 19 de outubro de 2026 VALOR - R$ 361.999,99 (trezentos e sessenta e hum mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fruta de Leite - MG, 20 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº 037/2025 O Prefeito Municipal de Fruta de Leite-MG, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Federal 14.133/2021 E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO Processo Licitatório nº 037/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO E ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE-MG, conforme Convênio 969741/ FUNASA e Projeto (em anexo), em favor do licitante vencedor na forma abaixo: E M P R ES A VENCEDORA: JG CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.525.812/0001-04, com o valor de R$ 361.999,99 (trezentos e sessenta e hum mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fruta de Leite-MG, 16 de outubro de 2025. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Processo de Licitação nº 202/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 202/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa especializada que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixo comutada (STFC), na modalidade "Software as a Service- SaaS" (Software como serviço) de tráfego ilimitado (DDR) para ligações locais e nacionais, fixo-fixo fixo-móvel, incluindo os serviços PABS Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP (Voz sobre IP), com fornecimento de aparelhos IP e linhas analógicas e Tri dígito com suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses para atender a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro Frutal-MG, 21 de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Republicação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão