DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300246 246 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 07 de novembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 07 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 21 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0047/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos e ambulatoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do setor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 10/11/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 22 de outubro de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº. 122/2025, Pregão Eletrônico nº 81/2025. Objeto: Aquisição de materiais e uniformes esportivos para execução do projeto "Oficinas do Esporte de Guaranésia", conforme convênio 960438/2024 do Ministério do Esporte. Data e hora de abertura: 05/11/2025 às 09h. Guaranésia, 22 de outubro de 2025. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2025. Contratante: Município de Guarani - CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: S.D. Freitas de Paula Ltda.CNPJ: 22.444.454/0001-94. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução de pavimentação em blocos intertravados na Rua Altair Livio dos Reis em Guarani-MG, referentes ao Contrato de Repasse nº 1090920-60/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 22/10/2025 até 22/10/2026. Base Legal: Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0018.1.0034.Data da assinatura: 22/10/2025.Processo Licitatório nº:075/2025-Concorrência nº:001/2025.Signatários: Antônio José de Medeiros - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana. Samuel Dioggnes Freitas de Paula - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 62/2025. Pregão Eletrônico Nº 39/2025. Objeto: Aquisição de uma motocicleta zero quilômetro para atender à secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ: 12.939.753/0001-46 Contrato nº 87/2025. Valor Global: R$ 21.777,00. Vigência: 16.10.2025 a 16.10.2026. Data da assinatura: 16.10.2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Licitatório: 63/2025. Pregão Eletrônico nº 40/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e maquinas pesadas, em atendimento as necessidades desta prefeitura. Motivo: ALTERAÇÃO NO EDITAL, revoga-se. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia-MG, 21 de outubro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Licitatório: 64/2025. Pregão Eletrônico Nº 41/2025. OBJETO: Registro de preços (SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gramas batatais em placas, sem plantio para o campo de futebol da Escola Municipal Vicente Mandú e para manutenção de outras secretarias do município, itens fracassados no processo 58/2025 pregão 36/2025. ABERTURA: 03.11.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório: 66/2025. Pregão Eletrônico Nº 42/2025. OBJETO: Registro de preços para futuras, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento às necessidades desta prefeitura. Itens revogados no processo 63/2025. ABERTURA: 06.11.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 21 de outubro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 50/2025. Pregão Eletrônico Nº 29/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 289 do dia 29/09/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 29/09/2025. Do valor ...onde se lê: "Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da secretaria municipal de saúde de Guimarânia.", leia-se: "Registro de preços para fornecimento de gases medicinais, mediante recarga de cilindros do ente contratante ou disponibilização de cilindros em regime de comodato, se necessário e a critério deste"; ...onde lê-se "19.08.2025", leia-se "05.11.2025"; ...onde lê-se "Termo de Referência", leia-se "Alteração no Termo de referência ". PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Pref. torna público o P. L. nº 71/2025 - Concorrência nº 02/2025 - Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos, em atendimento ao Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974155/2024/MCIDADES/CAIXA. A partir do dia 24/10/2025 - Abertura: dia 07/11/2025 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais RENATO FREIRE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - SMS Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do município de Ipatinga/MG. Abertura a partir do dia 31/10/2025 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829-8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 10 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6064/2025 LICITAÇÃO AMMLicita N. º 013/2025 Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 28/10/2025 às 9h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - MG, compreendendo a realização de serviços diversos relacionados aos sistemas, tais quais: instalação e remanejamento de circuitos elétricos, de luminárias, substituição de lâmpadas, sistema de cabeamento estruturado de lógica e telefonia, climatização, instalações hidrossanitárias, bem como reconstituição de partes civis afetadas de estrutura e fundação, de pintura, de cobertura, de revestimentos cerâmicos ou similares, de recomposição/execução de alvenaria, de revisão/substituição de esquadrias, dentre outros, e segundo as condições e especificações previstas neste Projeto Básico e seus Anexos. Edital e seus Anexos que se encontra disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.compras.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às 18h., Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 13 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Licitação COMPRASGOV Nº 90068/2025 - SMAS. PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPRAS. G OV . ABERTURA: 04/11/2025 às 08:00hs Aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 17 de outubro de 2025. FLAVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA Secretário Municipal de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2025 - PE 90073/2024 - PL226/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo nº 161/2025 ao Contrato 003/2025 - PE 90073/2024 PL 226/2024 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio x, com fornecimento de peças de reposição, insumos e mão de obra. Contratada: Hemotech Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 07.253.855/0001-73. Nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/2021, fica a vigência do contrato prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08/02/2026 a 07/02/2027, no valor de R$ 59.748,27. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 240/2025 - Pregão Eletrônico 90066/2025 - PL 235/2025 - RP 045/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás GLP, água mineral, gelo e vasilhames, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Detentor da Ata: Mário Lúcio Rodrigues das Dores - CNPJ: 15.428.577/0001-76 - Valor Total: R$ 1.339.955,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 177/2025 PL 246/2025. OBJETO: Aquisição de adjuvante atóxico, para uso em áreas urbanas no combate a ervas daninhas, com treinamento técnico incluso, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet das 09h às 15h do dia 06/11/2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras . FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável