DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$8.904,00. Vencedor: Liamed Distribuidora de Materiais Médico-hospitalares Ltda. Valor total: R$11.900,00. Vencedor: Losail Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$78.900,00. Vencedor: Marimax Comércio e Importação de Produtos para Saúde e Veterinários Ltda. Valor total: R$77.320,00. Vencedor: MG Flex Ltda. Valor total: R$975,00. Vencedor: Pouso Farma Hospitalar Ltda. Valor Total: R$4.080,00. Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$44.550,00. Vencedor: Supra Distribuidora Ltda. Valor Total: R$2.812,80. A pregoeira declarou os itens 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 21, 32, 42, 46, 55, 56 e 63 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 26/11/2025, às 09:00horas o Leilão Eletrônico 001/2025 - objeto: bens moveis inservíveis. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.danielgarcialeiloes.com.br. Itambacuri, 22 de outubro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Torna público que a sessão eletrônica q/ seria realizada no dia 31/10/2025, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, não ocorrerá em razão do dia do Funcionário Público Municipal. A sessão foi ADIADA p/ o dia 06/11/2025, às 08h20min, mantendo-se todas as demais condições inalteradas. Contatos: 35-98465-5943, www.itaudeminas.mg.gov.br; [email protected]. Itaú de Minas-MG, 13 de outubro de 2025. SANDRA CRISÓSTOMO ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Itinga/MG, data de abertura dia 04/11/2025 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 22 de outubro de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a RPG Construtora Ltda, CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Assinatura: 17/10/2024.Vigência: 19/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 01 (hum) campo de futebol com gramado sintético, em conformidade com as planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 10.11.2025 às 08h00min.Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 21 de outubro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 EDITAL Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para recarga das balas de oxigênio medicinal, para atender o setor da Policlínica, veículos ambulâncias e pacientes do Município de Japaraiba que estão em tratamento de Oxigenoterapia domiciliar". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 22 de outubro de 2025. MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES p/ Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Licitatório nº 174/2025 Pregão Eletrônico nº 51/2025, RP. Nº 35/2025, Edital nº 63/2025. A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:30 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual ,futura e parcelada de aquisição de insumos e materiais médico hospitalares, destinados a manutenção dos serviços de saúde das unidades de Japaraíba e Capoeirão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 22 de outubro de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Obj. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção desertos e fracassados do pregão 019/2025, materiais hidráulicos, elétricos e ferramentas para atendimento das diversas secretarias do município de Jenipapo de Minas. Sessão de abertura e julgamento dia 06/11/2025 às 7:30hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e- mail: [email protected]. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº 105/2025 O Município de José Raydan/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024, cujo órgão gerenciador é a Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.409.185/0001-58. Objeto da ARP: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, dietas parentais , para abastecimento das unidades de saúde do município, destinados ao abastecimento das unidades de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições do termo de referência da licitação de origem. A presente adesão encontra fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e será formalizada mediante anuência do órgão gerenciador e da empresa fornecedora adjudicatária. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE PENALIDADE A Prefeita Municipal de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, Sra. Joseany Cordeiro Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 85 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos nº 104, incisos II, III e IV, c.c. arts. 137, inciso I, 138, inciso I, 155 e 156, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como das cláusulas 10.1, 16 e 16.1 da Ata de Registro de Preços nº 106/2024, fica aplicada por meio do decreto nº. 1480/2025, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Município de Leme do Prado/MG pelo período de 02 (dois) anos e o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 106/2024, à empresa Empreendimentos WG Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.994.933/0001-45, por inexecução/inadimplência de obrigação assumida com Município. Data do decreto: 16/10/2025. Leme do Prado, 22 de outubro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 - PRC nº 173/2025 Objeto: Aquisição de utensílios e acessórios de copa e cozinha para atender as creches e escolas municipais, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 185/2025 - JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES /CNPJ: 24.708.774/0001- 30/Valor Total: R$ 27.061,75. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 14/10/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - PRC Nº 157/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresas Contratadas: Contrato nº 166/2025- ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 310.000,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 09/09/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2025 Partes: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA CNPJ 20.448.221/0001-34 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: Em atenção a majoração dos preços da tarifa por meio da Resolução SEINFRA N° 46/2025, devidamente solicitada pela Contratada, o valor da tarifa vigente para o trajeto Leopoldina x Juiz de Fora passa a ser de R$61,30 (sessenta e um reais e trinta centavos) e Leopoldina x Bicas o valor de R$35,60 (trinta e cinco reais e sessenta centavos), em consonância com o art. 124, II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 15/10/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Daniela Santos Barroso