DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 22 de outubro de 2025. SAULO LOPES BARBOSA p/Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PRC nº 212/2025. Objeto: Aquisição de materiais escolares, essenciais ao pleno funcionamento das atividades pedagógicas, para suprir as necessidades da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: B.M.G DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total: R$ 7.800,00 COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: R$ 16.095,00 DC ATACADO LTDA/CNPJ: 56.103.918/0001-10/Valor Total: R$ 8.464,00 GOGLIATH REPRESENTAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 7.000,00 MASTER COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA/CNPJ: 53.130.003/00001-06/Valor Total: R$ 5.271,60 Recursos: FNDE. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 22/10/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo n.° 177/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Data de julgamento das propostas: 05/11/2025 às 08h:30min. Luminárias, 22 de outubro de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Manga-MG, torna público à adesão como "Carona" a Atas de Registro de Preços nº 035/2025 e 041/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) ambulâncias, duas tipo A simples remoção furgoneta (porte pequeno) e uma tipo A modelo caminhonete médio porte com tração 4x4, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios, decorrente das atas de registro de preços Nº 035 e 041/2025 do Consórcio CIMBAJE, no valor de total de R$ 560.500,00. Fornecedores: Lizard Serviços LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24 e Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Processo Administrativo n°. 1441/2025, Pregão eletrônico nº 004/2025. Vigência da ata de registro de preços: 19/06/2025 à 18/06/2026. Manga-MG, 22 de outubro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Processo nº 84/2025. Adesão nº 04/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo A modelo caminhonete médio porte com tração 4x4, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios. Contratante: Município de Manga-MG. Contratada: Lizard Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total R$ 283.500,00. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Processo nº 84/2025. Adesão nº 04/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, tipo A, modelo porte pequeno, simples remoção, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios. Contratante: Município de Manga-MG. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total R$ 277.000,00. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga-MG, 22/10/2025. DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Ratificação e Homologação Tendo em vista as informações, referente à adesão à Atas de Registro de Preços nº 035 e 041/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 004/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, para aquisição de 03 (três) ambulâncias, duas tipo A simples remoção furgoneta (porte pequeno) e uma tipo A modelo caminhonete médio porte com tração 4x4, fabricadas no máximo há 06 (seis) meses, acessórios mínimos obrigatórios, constatada a regularidade dos atos, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas Lizard Serviços LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24 e Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001- 83, pelo valor total de R$ 560.500,00 conforme Lei Federal nº 14.133/2021. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 043/2025, Concorrência 01/2025. Contrato: 070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Contratado: Construfort Estruturas Metalicas Ltda. Objeto: "Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Roberto Martins Magno". Vigência: 26/09/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 186.692,16 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 12.122.00022.033 Manutenção Administração do Ensino Mun - 33903900 Outros. Serv. Terc. P. Juridica - Fonte de Recurso: 1500001001 - Recursos Não Vinculados de impostos - Ficha 190. Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 172/2024. Processo Administrativo: 047/2025, Concorrência 02/2025. Contrato: 071/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Contratado: Construtora SGCC Ltda. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para a construção do portal de entrada da cidade, incluindo todo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos". Vigência: 29/09/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 121.193,17 (cento e vinte e um mil, cento e noventa e três mil e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0029.3045 Construção e Melhoramento em Vias e Logradouros Públicos - 44905100 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados - Ficha 598. Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 172/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 36/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE CARIMBOS EM GERAL. Data da sessão pública: 10/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 38/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CUSTEIO E CAPITAL COMO ITENS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, UTENSÍLIOS, ITENS ESPORTIVOS COM OBJETIVO DE MODERNIZAR E EQUIPAR OS ESPAÇOS ESCOLARES COM ITENS BÁSICOS QUE FAVOREÇAM O CONFORTO DOS ALUNOS, UTENSÍLIOS QUE FAVOREÇA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAL ESPORTIVO QUE VISE A PRATICA NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INTERAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES CONTEXTUALIZADAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MEDINA - MG, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Portaria de Execução Financeira 1.4495/2023, Resolução CNE/CEB 07/2025. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 24/10/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 22 de outubro de 2025. POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Concorrência nº 07/2025, torna público edital para contrat. emp. espec. refor. e ampl. Centro Educ. proinfân. Neusa S. Costa. Início disputa: 09:00hrs do dia 07/11/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490. Minas Novas-MG, 22 de outubro de 2025. NIETE BORGES ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, Concorrência 08/2025. Torna público edital p/ contr. De empr. espec. p/ refor. e ampl. Do pré escol. de Bem Posta. Início da disputa: 14h30min do dia 07/11/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490. Minas Novas-MG, 22 de outubro de 2025. NIETE B. ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 160/2025 - Pregão Eletrônico - 097/2025. Objeto: Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de parques infantis e academias ao ar livre em locais públicos no município de Monte Belo e nos distritos do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/143), na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao) e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br). Monte Belo, 20 de outubro de 2025. DENER RIBEIRO DOS SANTOS Secretário Mun. de Esporte, Cultura e Lazer