DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300249 249 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Aviso Dispensa nº 008/2025. O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, PORTARIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos e informatização da GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA e fornecimento de serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31/10/2025 até às 13:00. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Formoso-MG, 22 de outubro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 239/2025 - Pregão Eletrônico nº 81/2025, Registro de Preço n° 069/2025. contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de banners e adesivos em geral, em conformidade com a descrição e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 22/10/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/11/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/11/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/11/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 228/25, Proc. Licit. 64/25, Conc. 10/25, Partes: Mun. de Mutum e A.V.P Construções Ltda, 55.311.748/0001-05. Valor Global: R$ 69.957,40 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Obj: Contratação empresa (s) do ramo pertinente (s) p/ prestação de serviços de reformas nas: Escola Mun. Mundo Encantado de Educação Infantil, Escola Mun. Reino da Fantasia de Educação Infantil, Escola Mun. Vereador Sebastião Godinho Neto, Distrito Humaitá, Mun. de Mutum. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos e conf. exigências do edital. Vig: 90 dias. Ass: 19/10/25 Ext. Contrato 227/25 - Proc. Licit. 64/25, Conc. 10/25, Partes: Mun. de Mutum e Estrutural Construtora Ltda, 05.371.825/0001-08. Valor Global: R$ 64.746,41 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). Obj: Contratação empresa (s) do ramo pertinente (s) p/ prestação de serviços de reformas nas: Escola Mun. Mundo Encantado de Educação Infantil, Escola Mun. Reino da Fantasia de Educação Infantil, Escola Mun. Vereador Sebastião Godinho Neto, Distrito Humaitá, Mun. de Mutum. O objeto inclui fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos e conforme edital. Vig: 90 dias. Ass: 21/10/25. Ext. Contrato 229/25, Proc. Licit. 79/25, Pregão Eletrônico 38/25, Partes: Mun. de Mutum e WIL Soluções Ltda, 57.564.681/0001-38. Valor Global: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais.). Obj: Reg. preços p/ aquisição de Tablets p/ atender as necessidades da Sec. de Administração da Prefeitura. Vig: 12 meses. Ass: 22/10/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG - Processo licitatório nº 130/2025. Torna publica a homologação da Concorrência eletrônica nº 004/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de obra remanescente do prédio público do município de nova serrana-mg, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Empresa vencedora: Engemille Engenharia Ltda CNPJ: 24.008.921/0001-69 com o lote: 1 no valor total de R$2.549.478,76. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9072. Nova Serrana, 22 de outubro de 2025. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 143/2025 ADESÃO 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2025 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do Contrato n° 143/2025, Adesão 016/2025, Processo Licitatório n° 089/2025 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. CONTRATADA: HLH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.915.196/0001-70. VALOR: R$ 532.986,59 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 13/10/2025 à 13/10/2026. Agente de Contratação - Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo de Acréscimo/Decréscimo CONTRATO N° 051/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO DO CONTRATO N° 051/2023, Processo Licitatório n° 052/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2023. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Contratada: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. VALOR DO ACRÉSCIMO DE: R$ 108.421,82 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato n° 061/2024, Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.982.980/0001-69. VALOR: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 03/04/2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 -Extrato de Prorrogação - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/12/2025. Assinatura: 13/10/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2025. Extrato do Contrato nº 29/2025. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Construtora LDS LTDA Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 33/2025, Concorrência Presencial 2/2025. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de reconstrução de bueiros no Córrego Amarelinho e construção de pontes em madeira no Córrego Norte, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 16/10/2025. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$227.185,16. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Concorrência Presencial nº 2/2025 - Termo de adjudicação e homologação. O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Construtora LDS LTDA e Homologa o PL nº 33/2025, Concorrência Presencial 2/2025. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Construtora LDS LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$227.185,16, para execução de obras e serviços de reconstrução de bueiros no Córrego Amarelinho e construção de pontes em madeira no Córrego Norte, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 20 de outubro de 2025. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PRC Nº 205/2025 - RP 005/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças, equipamentos e materiais, assim como para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos, instalações e prédios públicos, além de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia, para atendimento às diversas secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 11/11/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 11/11/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 21 de outubro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência Eletrônica Nº 16/2025. Processo de Compras Nº 120/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO CENTRO, PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/10/2025 até às 08:59:00 do dia 13/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 22 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão de Contratação