DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300250 250 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP A Secretarial Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2025. Processo de Compras Nº 176/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS, DIETAS PARENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/10/2025 até às 8h59min do dia 11/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 21 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROC. ADM. Nº 272/2025 - Realizará contratação para restauro e recuperação de telhado, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 02/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de outubro de 2025. DENILSON CESAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 - PROC. ADM. Nº 275/2025 - Realizará aquisição de insumos gerais para laboratório e reagentes, na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Lote. Abertura da Sessão dia 10/11/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de outubro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025 - PROC. ADM. Nº 292/2025 - Realizará contratação para reforma da fachada do Terminal Rodoviário, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 07/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de outubro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE ADESÃO Nº 29/2025 Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 001/2025 decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico n° 07/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA-MG, para aquisição de equipamentos médicos para serem utilizados na UPA -III, Clínica de Especialidades, nos CAPS AD e Transtorno Mental e CEAE, todos integrantes da Secretária de Saúde do Município de Patos de Minas, no valor total de R$304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais). Fornecedor: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA CNPJ 08.648.188/0001-90. Assinada em: 16/01/2025. Validade: 15/01/2026. Patos de Minas, 20 de outubro de 2025. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 80/2024 (Processo nº 150/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 32/2024, Chamamento Público nº 03/2024). Processo Digital nº 32183-25-PAT-SMS. Contratada: KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Motivação da rescisão: A rescisão decorre de iniciativa da contratada, em razão do encerramento de suas atividades, comunicado em 09/06/2025. A medida não ocasionará prejuízos ao interesse público, tendo em vista que os atendimentos já foram devidamente remanejados para outros prestadores credenciados da rede municipal, garantindo a continuidade da assistência aos usuários do SUS. Não se verifica descumprimento contratual que enseje a aplicação de penalidades, motivo pelo qual a rescisão é caracterizada como amigável. Data de assinatura: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°379/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024 Concorrência nº 003/2024.Acréscimo quantitativo, do contrato 379/2024 consistente em Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de paraterra II na zona rural do município de Pintópolis MG conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos o que equivale a índice de reajuste 21,45% valor reajustado R$94.134,26(noventa e quatro mil e cento trinta quatro reais e vinte seis centavos). Data da assinatura 16/10/2025 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°380/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FUNERARIA PINTOPOLIS LTDA. CNPJ nº 35.754.888/0001-32 Processo licitatório nº 071/204, Inexigibilidade n°016/2024 credenciamento N° 007/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA, COROA DE FLORES, PREPARAÇÃO E TRANSPORTE DE CORPO, PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Vigência de (12) doze meses a partir da sua assinatura. Data assinatura dia 21/10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 Processo Licitatório Nº: 194/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90075/2025, Registro de Preços Nº: 052/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, destinado à limpeza de fossas sépticas do município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 07/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 089/2025, Pregão Eletrônico n° 039/2025, cujo objeto constitui o objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e implantação de ambiente para ativação cognitiva e motora para atender a rede pública de ensino do município de Planura/MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 195 de 13/10/2025, no átrio e no site do município, e na Edição 4127 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 24/10/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2025 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Planura-MG, 22 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de proteção e combate a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais, bem como, o fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e movimentações, material e demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 24/10/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/11/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 às 09H00. A sessão do CONCORRÊNCIA ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427- 7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura-MG, 23 de outubro de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão: 06/2025 à Ata de Registro de Preços Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo: 102/2025, Adesão: 06/2025 à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Órgão Gerenciador: CINLAGO (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas ). Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - Valor Aderido Total R$ 359.500,00. Data da Adesão: 20/10/2025. Vigência: 31.12. 2025, a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. Em 20 de outubro de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PRC Nº 140/2025. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Data: 08/12/2025 às 13h00min. Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico na via de acesso ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/. Ponte Nova-MG, 21 de outubro de 2025. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais odontológicos especializados em próteses dentárias sob medida no município de Pouso Alegre/MG.". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 29/10/2025 às 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 22 de outubro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação