DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 -Centro - CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará o credenciamento eletrônico n° 01/2025, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos especializados. O edital na integra poderá ser obtido pelo site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de outubro de 2025. Rio Doce, 21 de Outubro de 2025. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Licitação nº 125/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene para atender a Secretaria de Educação. Recebimento de propostas e documentos: até 05/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 05/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônic0o: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 22 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 196/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 106/2025, objetivando a contratação de empresas para locação de caminhões pipa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 022/2025, Processo Administrativo nº 093/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/11/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/11/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 24/10/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/11/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/11/2025 às 09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 24/10/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2025, Processo Administrativo nº 095/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote"" tendo Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/11/2025 às 10hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/11/2025 às 10h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 24/10/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto (MG), 23 de outubro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 75/2025 Inexigibilidade 25/2025 OBJETO: Auditoria pública singular e especializada no Sistema da Folha de Pagamentos, nas GFIPs, e, das informações enviadas ao E-SOCIAL do período de MAIO de 2025 a ABRIL de 2026. Contratado: Contrato n° 107/2025 - FILE AUDITORES & CONSULTOR ES LTDA, devidamente inscrita no Cnpj: 25.098.878/0001-32, Valor: 112.500,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. PL 76/2025 Inexigibilidade 26/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária em Santa Maria do Suaçuí/MG, focada no acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), aumento do repasse do ICMS e otimização da arrecadação municipal. Contratado: Contrato n° 109/2025 - ELLO SERVIÇOS CONTABEIS LTDA Cnpj: 21.287.369/0001-05, Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com 8 metros de comprimento e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego Aparecida, zona rural, no município de Santa Rita do Ituêto/MG. data de encerramento de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial: 13/11/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 13/11/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 3265- 1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 22 de outubro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3913/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 175/2025, na modalidade DISPENSA N.º 038/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIO UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV (TAG) QUE SERÃO INSTALADOS EM VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO III DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA. Valor: R$ 149.880,72. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 99/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 99/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 8CM, EM 4 RUAS DO MUNICÍPIO SENDO: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, MANOEL OLIVEIRA SANTOS, MESTRA JOSEFINA AUGUSTA DOS SANTOS E PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS. Abertura dia 10/11/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. GEISIELLE ALMEIDA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Obj. contratação futura e eventual serviço de vacinação V8 e V4 (cães e gatos, machos e fêmeas), com material incluso. Abertura: 10/11/2025 às 14h. Edital disponível Sites: app2.licitardigital.com.br/pesquisa, www.santosdumont.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: [email protected] Santos Dumont, MG 22 de outubro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo n.° 99/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Figueira no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 06/11/2025, às 10 horas São Bento Abade, 21 de outubro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo n.° 100/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para obra de construção da Praça do Bairro Serrinha no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 07/11/2025, às 10 horas São Bento Abade, 22 de outubro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito