DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 22/09/2025 A 22/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2025 Concorrência nº 000002/2025, Processo Licitatório nº 000013/2025. OBJETO: Execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC - 2,5X2,5M - COMP.:= 7,0M), localizado sobre o Córrego Guidoval, na interseção com a estrada vicinal da Colônia, na área de expansão urbana da Colônia, em São Domingos do Prata (S 19'52'48.72" - 0 42'58'14,69"), conforme Meta 2, Protocolo: REC-MG-3161007-20240318- 01. CONTRATANTE: Prefeitura de São Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Construtora Gonzaga e Costa LTDA. VALOR: R$ 96.466,45. ASSINATURA: 29/04/2025 a VIGÊNCIA: 29/04/2026. Prazo de Execução: 60 dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2025 OBJETO: Concorrência nº 000001/2025, Processo Licitatório nº 000012/2025. Execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m, localizada sobre o Córrego Guidoval, na interseção com a Rua Joaquim Pedro da Silva, no bairro Cutucum, em São Domingos do Prata (19°52'26.78''S 42°47'38.39''O), conforme Meta 1, Protocolo: REC-MG- 3161007-20240318-01. CONTRATADO: Construtora Super e Incorporadora Ltda. VALOR: R$ 447.400,00. ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 01/07/2026. Prazo de Execução: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU inscrita no CNPJ: 66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 050/2025, do Pregão Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados: GS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.280.832/0001-89). Valor: R$ 4.236.679,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10.10.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU inscrita no CNPJ: 66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 051/2025, do Pregão Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados: ATACADO LIMPEL MG LTDA (CNPJ: 56.955.733/0001-34). Valor: R$ 252.367,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais, e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10.10.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU inscrita no CNPJ: 66.232.521/0001-82, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 052/2025, do Pregão Eletrônico nº 044/2025. Processo nº 115/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar. Empresa detentora dos preços registrados: CAPARAO MEDICAL LTDA (CNPJ: 57.218.958/0001-70). Valor: R$ 53.713,00 (cinquenta e três mil, setecentos e treze reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 167/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Publicação de Extrato de Aditivo de prazo do Processo nº 0167/2023 nº 0016/2025 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e utensílios) para atender as necessidades do Prestação de serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial, meio fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto Habitacional Padre Edivar, conforme convenio SICONV 925677/2021, Operação 1082139- 92. Empresa MENEZES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.670.799/0001-99 Vigência 21/10/2025 a 30/10/2026. Dotações do orçamento vigente. Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 146/2025. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e óleo diesel. "ONDE LÊ-SE: Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001- 59 com sede na rodovia Agripino Raimundo Soares, s/n, Sitio Bandeira, Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor global de R$ 1.599.200,57 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais e cinquenta e sete centavos). LÊ-A-SE: Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 com sede na rodovia Agripino Raimundo Soares, s/n, Sitio Bandeira, Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor global de R$ 1.549.495,23 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)". Sem Peixe, 8 de outubro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público que foi emitida em 30/09/2025, a Autorização de Início do Objeto - AIO junto a Plataforma Transferegov- TGov, em favor da empresa JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76, para execução de obras de pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, do objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo valor global é na ordem de R$ 509.300,00. Sericita/MG, aos 30/09/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 A Prefeitura Municipal de Sericita/MG, torna público que foi emitida em 29/09/2025, a Autorização de Início do Objeto - AIO em favor da empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76, para execução de obra de pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 949104/2023/MIDR/CAIXA , firmado com o Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional, objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, cujo valor global é na ordem de R$ 480.778,00. Sericita/MG, aos 29/09/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PAC nº 098/2025 - Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), com regularização de base e subleito na Rua Domingos Gonçalves, CONTRATO DE REPASSE Nº 962829/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094218-16, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 11/11/2025 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 Objeto: Contratação de empresa de desenvolvimento de software, migração de dados, implementação e treinamento, para o gerenciamento de informações da Biblioteca Municipal "Bernardo Guimarães" e demais 43 (quarenta e três) bibliotecas escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 10/11/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 14h do dia 10/11/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 107.009,32. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 24/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Possui itens exclusivos às m.e./e.p. p, e também itens destinado a ampla concorrência Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas, camisas manga longa, jalecos e coletes), em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 10h do dia 27/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 09h do dia 12/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 12/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 252.574,48. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 27/10/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de outubro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 478/2025 COMPRASNET Nº. 90478/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (preservativo masculino, salto ortopédico, seringa, sonda endotraqueal e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 86.286,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 22 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 58/2025 PE SRP Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores em atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Abertura da sessão eletrônica: 09h30 horas do dia 07/11/2025. Edital disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 22 de outubro de 2025 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. Ratifico à CARINA SILVA NEVES no valor de R$ 281.461,75, COOPERATIVA METROPOLITANA DE AG R I C U LT O R ES FAMILIARES no valor de R$ 269.017,30, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO no valor de R$ 3.834.283,10, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MINAS no valor de R$ 919.948,00, COOPERATIVA TERRA MINEIRA no valor de R$ 4.654,95 totalizando o processo em R$ 5.309.365,10. Vespasiano, 22 de outubro de 2025 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração