DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a Assessoria de Imprensa/SMG, em adesão a Ata R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.744,40. FDO: 051. Vespasiano, 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMDS, em adesão a Ata R.P. 011/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 723.506,06. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em adesão a Ata R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.251.294,50. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 23/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMDS, em adesão a Ata R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 42.535,90. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 23/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMDS, em adesão a Ata R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 90.872,00. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 23/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata de R.P. 011/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.321.344,18. FDO: 361 e 377. Vespasiano, 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 499.774,50. FDO: 361 e 377. Vespasiano, 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 210.593,00. FDO: 361 e 377. Vespasiano, 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 DAS PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 474.570,00. FDO: 361 e 377. Vespasiano, 23/10/2025 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA , conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 22 de outubro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO - DISPENSA nº 027/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 48.929.508/0001-03. Contrato nº 25-0310-003. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de prazo e quantitativo. vigência 11/09/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 05/09/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2025 O Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a A Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas. Fornecedor: a empresa R. F. Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, valor R$ 1.312.014,42; Empresa: Plácido e Plácido Ltda, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, valor R$ 28.855,55; a Empresa: Atacadão dos EPIs Ltda, CNPJ nº 41.078.867/0001-47, valor R$ 166.909,45; Empresa: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, valor R$ 429.074,38; Empresa Plamantec Comércio de EPIs Ltda, CNPJ nº 59.093.430/0001-48, valor R$ 304.535,57; Empresa: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor R$ 111.454,31. Altamira, 22 de outubro de 2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0104.004 - CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ATLÂNTICA HOTELARIA LTDA, CNPJ nº 06.236.230/0001-30. Contrato nº 22/0112-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, que constitui como objeto do presente contrato a locação de imóvel, para as finalidades precípuas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, para o FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO BOLSA FAMILIA, de propriedade da LOCADORA. vigência: 15/07/2025 a 15/01/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA. CNPJ nº 05.421.870/0001-58, contrato nº. 25-1017-001, valor total R$ 5.567.400,00. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES (CLÍNICO ADULTO). Ass.: Altamira/Pá, 17/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025-SEMED O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Educação do Município de Baião torna pública aos interessados que realizará a reabertura da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMED, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA - TIPO 1, REFERENTE À OBRA INACABADA REGISTRADA NO SIMEC SOB O ID 1005801 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos. Data de abertura: 06/11/2025 às 09h00min. Local da reabertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 22 de outubro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA. Data: 07/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 045/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: THIAGO MARTINS COSTA, CNPJ: 37.220.510/0001-84. CONTRATO N º 20250240 - valor total: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 18/09/2025 à 30/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 045/2025, Contratada: THIAGO MARTINS COSTA, CNPJ: 37.220.510/0001-84, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BONITO/PA. Empresa e preços registrados: B G DE SOUSA MARTINS; C.N.P.J. nº 34.223.152/0001-75. Valor global adjudicado: R$ 429.467,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 21/10/2025 a 21/10/2026, Bonito/PA. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA - Secretária Municipal.