DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: B G DE SOUSA MARTINS; C.N.P.J. nº 34.223.152/0001- 75,. VALOR TOTAL: R$ 429.467,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2025. THALIME NAYARA DA SILVA SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-099. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-099: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de Transporte Escolar Terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. CNPJ: 13.934.627/0001-61, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031. Valor: R$ 8.069.086,08. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-099. Data da assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-099. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 13.934.627/0001-61 Contrato nº 20250914. Valor Global: R$ 1.922.868,39. Contrato nº 20250915. Valor Global: R$ 497.768,89. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 21/10/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-099. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do município de Bragança/Pa. Vencedor do certame: Amazon Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 13.934.627/0001-61. Valor Global R$ 8.069.086,08. Adjudicado em 17/10/2025 e homologado em 20/10/2025. Bragança/Pa, 22 de outubro de 2025 ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240313. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: WD Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 108.362,52 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), do contrato nº 20240313. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-013. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240315. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: G F Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 110.581,84 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), do contrato nº 20240315. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-017. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2025-081. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-081: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 044, 066, 093, 158, 160, 181. Valor: R$ 68.897,60. CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 002, 003, 004, 008, 010, 013, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 038, 040, 041, 047, 050, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 070, 075, 084, 089, 096, 097, 100, 115, 116, 121, 124, 126, 127, 145, 149, 162, 163, 166, 170, 179, 182. Valor: R$ 845.138,60. CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 011 e 102. Valor: R$ 41.960,00. CNPJ: 21.162.873/0001-70, itens 018, 035, 037, 045, 046, 048, 062, 064, 071, 074, 077, 081, 082, 085, 107, 111, 112, 113, 114, 135, 136 e 155. Valor: R$ 255.427,80. CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 025, 026, 029, 030, 031, 033, 034, 042, 043, 051, 059, 067, 076, 078, 080, 091, 103, 106, 108, 109, 110, 120, 128, 131, 132, 133, 134, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 150, 152, 153, 157, 161, 167, 169, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178. Valor: R$ 401.289,80. CNPJ: 43.288.555/0001-93, itens 065, 098 e 119. Valor: R$ 27.312,00. CNPJ: 51.517.016/0001-07, itens 001, 005, 006, 007, 009, 012, 014, 015, 016, 019, 027, 028, 032, 036, 039, 049, 052, 060, 061, 063, 068, 069, 072, 073, 079, 083, 086, 087, 088, 090, 092, 095, 099, 101, 105, 117, 118, 122, 123, 125, 129, 130, 138, 139, 147, 148, 154, 156, 159, 165, 168, 174, 180. Valor: R$ 699.542,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-081. Data da assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-081. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20250905. Valor Global: R$ 59.090,40; Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20250906. Valor Global: R$ 507.083,16; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20250907. Valor Global: R$ 41.960,00. Contratado: J Vale Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250908. Valor Global: R$ 255.427,80. Contratado: Tou na Midia Graff Ltda; Contrato nº 20250909. Valor Global: R$ 401.289,80. Contratado: L S Baltazar Ltda. Contrato nº 20250910. Valor Global: R$ 27.312,00. Contratado: Thompson Serviços Gráficos Ltda. Contrato nº 20250911. Valor Global: R$ 419.725,20. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/10/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/10/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 081/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 081/2024 por mais 3 meses - Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda extensão da Rua Vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. Empresa: INFRATCH ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.998433/0001- 28. Assinatura em 31/07/2025, e com vigência até 25/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS ESERVICOS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 90.401,00; EMPRESA: MC PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.228.901/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 1.036.033,56 e EMPRESA: N. D. G. GALVÃO EIRELI - CNPJ: 17.074.288/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 53.224,80. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 13 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRESA: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 03.712.368/0001-70, com o valor total de R$ 90.401,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRES A : MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 52.228.901/0001-39, com o valor total de R$ 1.036.033,56 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - EMPRESA: N. D. G. GALVÃO EIRELI - CNPJ/MF 17.074.288/0001-41, com o valor total de R$ 53.224,80. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 15 de outubro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17. 035.133/0001 04, Contrato Administrativo nº. 069/2025 FMS, no valor R$ 332.655,80 (Trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Contrato Administrativo nº. 070/2025 FMS, no valor R$ 2.031,00 (Dois mil e trinta e um reais). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 59.542.653/000145. Contrato Administrativo nº. 071/2025 FMS, no valor R$ 407.307,51 (Quatrocentos e sete mil e Trezentos e sete reais e cinquenta e um reais). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato Administrativo nº. 072/2025 FMS, no valor R$ 102.886,20 (Cento e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato Administrativo nº. 073/2025 FMS, no valor R$ 208.999,32 (Duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - C EO ; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA