DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato Administrativo nº. 075/2025 FMS, no valor R$ 208.999,32 (Duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde, 2.007 Piso Atenção Primária-PAP; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola. 2.010 Manutenção do PAB Estadual; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 22/10/2025. Brasil Novo/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 06/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços, visando a contratação de empresa(s) especializada(s), para aquisição futura e eventual de materiais e serviços gráficos, para suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais de breu branco-pa, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades estimadas e preços constantes no termo de referência, anexos I e I-a do edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 22 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 20230381; Inexigibilidade nº 6/2023-092701; Processo Administrativo nº 03029-2025-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS; Contratada: AD Assessoria & Consultoria em Gestao Lt d a , CNPJ 39.380.301/0001-23; Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Pessoa Jurídica Para Realizar Serviços de Assessoria Técnica em Licitações, Voltados Para a Realização de Pregões Eletrônicos, Objetivando Atender a Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa - FMS e prorrogando sua data de vigência até o dia 20 de outubro de 2026. Valor do Contrato Original é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pagos em parcelas mensais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que neste Segundo Termo Aditivo fica reajustado o valor, para o seguinte: Valor Global de 89.907,96 (oitenta e nove mil novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) em 12 parcelas com valor mensal de 7.492,33 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 20.10.2025 à 20.10.2026. Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250254. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: P P F Com e Serv Ltda C.N.P.J nº 07.606.575/0001-00. itens registrados (6 - 9 - 15 - 16 - 21 - 23 - 33 - 34 - 38 - 51 - 75 - 81 - 82 - 90 - 98 - 100 - 106 - 118 - 125 - 130 - 136 - 144 - 147 - 154 - 156 - 160 - 166 - 167 - 170 - 171 - 177 - 183 - 187 - 192 - 199 - 202 - 211 - 212 - 213 - 217 - 223 - 226 - 231 - 232 - 234 - 238 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 271 - 274 - 275 - 276 - 281 - 282 - 283 - 285) - R$ 424.525,59 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026. CONTRATO Nº 20250255. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: F Cardoso e Cia Ltda C.N.P.J nº 04.949.905/0001-63. Itens registrados (36 - 39 - 41 - 43 - 52 - 53 - 54 - 55 - 62 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 77 - 80 - 97 - 99 - 101) - R$ 138.446,87 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026. CONTRATO Nº 20250256. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda C.N.P.J nº 05.351.445/0001- 30. Itens registrados (103 - 104 - 105) - R$ R$ 54.306,72 (cinquenta e quatro mil e trezentos e seis reais e setenta e dois centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026. CONTRATO Nº 20250257. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024- SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Phenix Hospitalar Ltda C.N.P.J nº 07.851.653/0001-23. Itens registrados (44 - 46 - 47 - 84 - 85 - 86 - 91 - 93 - 95 - 115 - 117 - 120 - 122 - 124 - 133 - 134 - 141 - 180 - 184 - 209 - 216 - 221 - 222 - 224 - 273 - 278 - 287) - R$ 193.543,10 (cento e noventa e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos); Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026. Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 810.822,28 (oitocentos e dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 17/2025 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 17/2025 Refere-se à AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR. ABERTURA: 06/11/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, e- mail [email protected], Setor de Licitação, situado na Rua comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, das 08h00 às 14h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CONTRATO Nº 0108001/2025 - SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: JANAINA FREIRES CA R N E I R O, CPF: *- Objeto: Locação de imóvel para atender às necessidades da equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de instalação e funcionamento de espaço adequado para os atendimentos técnicos especializados oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará - PA ., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$56.000,00. Vigência: 31/12/2026. Assinatura: 01/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-14 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-14 SEMED. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concordia do Pará - SEMED. Vencedora: BRASILINS AGUA E GAS LTDA, CNPJ Nº 52.881.533/0001-23. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 463.340,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais). Data da adjudicação e homologação: 21/10/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-008 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-008 A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 01.07.2025.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-008 - SEMED, objeto: Locação de imóvel para atender às necessidades da equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de instalação e funcionamento de espaço adequado para os atendimentos técnicos especializados oferecidos aos estudantes da rede municipal de ensino de Concórdia do Pará - PA . Vencedora: JANAINA FREIRES CARNEIRO, CPF: **-. Valor total: R$56.000,00. Data de assinatura do termo: 28/07/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data e horário da abertura da sessão: 07/11/2025, às 10h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE