DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro/Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250489 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 21 de outubro de 2025. OBJETO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 5.383.534,65 (cinco milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250490 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 21 de outubro de 2025. OBJETO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 3.115.965,35 (três milhões, cento e quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250175 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 07 de outubro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.157,31 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 136.388,56(cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 28 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250263 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 07 de outubro de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 9.961,00 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 49.805,00(quarenta e nove mil, oitocentos e cinco reais). OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-160901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$ 653.239,56 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 2.756.261,42 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz- se o valor total global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos). Em 22 de outubro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00220702/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-201001 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 07/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por global, para a CONSTITUIÇÃO DE REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 22 de outubro de 2025 DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 30/07/2025, ao contrato nº 20240263, oriundo Da Concorrência nº CP 05-2024-PMGP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-023-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando fornecimento de materiais permanentes e informática em geral, visando atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias Municipais de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 05/11/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 22 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-026-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 22/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-026-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94, com o valor de R$ 8.818.928,08 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos e Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00, com o valor de R$ 679.291,11 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), ficando valor global R$ 9.498.220,19 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos). Igarapé-Açu/Pa, 22 de outubro de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00019 O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA COBERTURA METÁLICA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E CONCLUSÃO DO URBANISMO DA PRAÇA GASTRONÔMICA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CENTRO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 07/11/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00018 O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 07/11/2025, às 14:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito