DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300257 257 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Irituia Pará/PA, por intermédio da PREGOEIRA, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90027.2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. Publicado no D.O.U. Pág. 242, segunda-feira, 20 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 102, segunda-feira, 20 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B08, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA do Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040 - PMJ-SRP, publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 201, pág.338, do dia 21/10/2025. Onde se lê: "...que realizará no dia 05/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 06/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas. ERRATA do Aviso de Republicação de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.033 - PMJ/SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.033 - PMJ/SRP, publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 201, pág.338, do dia 21/10/2025. Onde se lê: "...que realizará no dia 03/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 04/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas. Jacareacanga/PA, 21 de Outubro de 2025 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Juruti, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 02404001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da EMEF Professora Iolene Maria de Souza Lima, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Juruti/PA. A anulação decorre da constatação de irregularidades insanáveis no certame, conforme Parecer nº 440/2025-UCCI, expedido pelo Controle Interno, em conformidade com o art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinada a realização de nova licitação, com correção integral das falhas apontadas, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis. Juruti/PA, 21 de outubro de 2025. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 2909001/2025-PMLA/DL. Dispensa de Licitação nº 028/2025-PMLA-DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA, CNPJ nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição de Peças do Aparelho de Raio-X do Hospital Municipal DR Cruz Moreira, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 54.402,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dois reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 2909002/2025-PMLA/DL. Dispensa de Licitação nº 029/2025-PMLA- DL.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: SPLIT Service Refrigeração Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Estrutras Vinculadas. Valor total: R$ 59.780,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dois reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 2909003/2025-PMLA/DL. Dispensa de Licitação nº 030/2025-PMLA-DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cidade Verde Transporte de Urgência & Emergência LTDA, CNPJ nº 21.458.346/0001-08. Objeto: Serviços de Remoção Terrestre em Ambulância do Tipo Simples Remoção para Pacientes Regulados pelo SUS, no trecho Belém/Limoeiro do Ajuru, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil quinhentos reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 2909004/2025-PMLA/DL. Dispensa de Licitação nº 031/2025-PMLA-DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Pandora Comercio Atacadista de Material Cirúrgico e Hospitalar LTDA, CNPJ nº 11.662.668/0001- 10. Objeto: Serviço Engenharia Clínica, Objetivando a Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição de Peças em Equipamentos Hospitalares diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA . Valor total: R$ 60.560,00 (sessenta mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1610005/2025-PMLA/DL. Dispensa de Licitação nº 032/2025-PMLA-DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. C. G. Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 42.637.957/0001-93. Objeto: Aquisição de Móveis e Mobiliários diversos destinados a Guarnecer o Hospital DR. Cruz Moreira, no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 60.033,80 (sessenta mil trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 506/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.610/2022-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade n° 007/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: é a prestação de serviços especializado em Diagnostico por Anatomopatologia e Citopatologia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo; EMPRESA INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 18.741.006/0001-85. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por prorrogar o prazo do contrato original Nº 506/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 09/10/2025 até 06/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000118/2025-05. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DAS RUAS ESPÍRITO SANTO, BAHIA E RECIFE, NÚCLEO CIDADE NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: XM MINC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ º 09.269.899/0001-17, vencedora no valor Global de: R$ 2.377.118,06 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 21 de outubro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505211.000549/2025-63/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/11/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE, LIBERDADE, VALE DO ITACAIUNAS E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 05. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 22 de outubro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505211.000467/2025-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/11/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO), DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, SÃO FÉLIX PIONEIRO E MORADA NOVA, NÚCLEO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 03. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 22 de outubro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90078/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050556.000181/2025-18/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/11/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 22 de outubro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Informamos que houve retificação na publicação do DOU, Sessão 3, página 330, dia 10 de outubro de 2025. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo de Prazo e Serviço Contratual Nº 278/2024/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 030/2023- CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505211.000485/2025-09, objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO KM 07 e FOLHAS 01, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 04) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: NEXUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, Vigência de Prazo: 06 (SEIS) meses: 08/09/2025 até 07/03/2026. Acrescentar o quantitativo de R$ 77.982,25 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Contrato Adequado: R$ 3.439.422,83 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 05/09/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino.