DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-31 Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-031-SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Enxoval para Recém-Nascidos, destinados a gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as especificações descritas neste Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 22 de outubro de 2025 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.531.999/0001-36. VALOR: R$ 276.280,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 04/11/2025, às 15:00 hs. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro- ônibus, Incluindo os Serviços de Substituição de Peças, Destinados á Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 Moju/Pa, 22 de outubro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 034/2025-Fms.Número da Licitação: -nº028/2025-Fms. Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletronico. Contrato nº034/2025-Semsa. Contratado: Societe Comercio de Veiculos Ltda , Cnpj: 29.987.662/0001-89. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 A 17/10/2026. Valor Total: R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Uma) Unidade Odontológica Móvel, Destinado A Atender às Ações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Extrato de Contrato nº 033/2025-Seminf.Número da Licitação: -nº001/2025 Seminf. Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-Fundo Municipal de Infraestrutura-Seminf Modalidade: Concorrencia Eletronica. Contrato nº033/2025-Seminf.Contratado: Detroit Engenharia e Projetos Ltda Cnpj: 30.961.469/0001-58.Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2025 A 31/12/2025. Valor Total: R$ R$ 490.564,25. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água No Municipio de Mojuí dos Campos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3- 2025-004-PMNI-SRP. Processo administrativo nº 130/2025, através do Sistema De Registro De Preços, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EXECUÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 06/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 22 de outubro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor de Departamento de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 10.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 17/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 1.532.966,17 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) e a empresa : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA inscrita sob o CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 408.101,95 (quatrocentos e oito mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos). Em 17 de outubro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 10.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 10.2025- PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA e a J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 10.897.117/0001- 73, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 1.532.966,17 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) e a empresa : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 408.101,95 (quatrocentos e oito mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua, RATIFICA o Processo Licitatório de origem CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2025, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 20/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: REABILITE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 30.069.052/0001-85, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 678.681,50 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Em 20 de outubro de 2025 ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde de Nova Timboteua PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014- Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2025, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93.. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2025 A 30.12.2025. 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220808 Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-Fme Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2025, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 30.09.2025 A 30.12.2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal De Educação De Novo Repartimento - PA, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna pública a Retificação Do Edital do Pregão Eletrônico nº 9.2025-015FME, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, conforme as alterações e complementações a seguir descritas. 1. Das Correções Em atenção aos questionamentos apresentados por licitantes e à revisão técnica do edital e Termo de Referência, foram identificados ajustes formais em itens descritivos e cláusulas, sem alteração do objeto, quantitativos ou condições de fornecimento, conforme segue: a) Itens 15 e 16- Onde se lê: "Tensão 127 V", leia-se: "Tensão 220 V." b) Itens 22, 23 e 24 - Onde se lê: "Fogão industrial de baixa pressão, com queimadores duplos", leia-se: "Fogão industrial de ALTA PRESSÃO, com queimadores simples. c) Item 51 - Onde se lê: "Quadro magnético branco", leia-se: "Quadro magnético branco com moldura em alumínio. d) Quanto ao subitem 9.12.1 do edital (Qualificação Técnica) - Fica suprimido o trecho anteriormente constante, passando o item a apresentar a redação revisada no Edital e Termo de Referência retificados, os quais refletem integralmente as alterações ora divulgadas. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado As referidas modificações possuem natureza meramente formal e descritiva, não impactando a competitividade, o objeto ou as demais condições do certame. 2. Dos Esclarecimentos Complementares O presente certame refere-se exclusivamente à aquisição de materiais permanentes, não incluindo serviços de instalação; O prazo de entrega e a eventual exigência de amostras permanecem conforme o Termo de Referência; A garantia contratual poderá ser prestada por qualquer das modalidades previstas no §1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021 (caução, seguro-garantia ou fiança bancária); A garantia de proposta será devolvida no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura da Ata de Registro de Preços ou da declaração de fracasso da licitação; Serão aceitos produtos tecnologicamente iguais ou superiores às especificações do Termo de Referência, mediante comprovação técnica. 3. Da Prorrogação Do Prazo Em decorrência das retificações acima e visando assegurar a ampla competitividade e a adequada formulação das propostas, fica prorrogada a data de abertura da sessão pública, conforme segue: Nova data de abertura: 05 de novembro de 2025 Horário (Brasília): 09h00 (nove horas) Local: https://bnccompras.com 4. Das Disposições Finais As versões retificadas do edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência revisado, estão disponíveis nos seguintes canais oficiais: Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento - PA; Mural de Licitações - TCM/PA; https://bnccompras.com E mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação