DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300259 259 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - PA, por meio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna pública a Retificação Do Edital do Pregão Eletrônico nº 9.2025- 017PMNR, cujo objeto é Registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de suprimentos de materiais de expediente, artigos de armarinho e itens de decoração, todos essenciais e indispensáveis para assegurar a regularidade e a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos da Administração Pública de Novo Repartimento - PA. 1. Das Correções a) Em decorrência de revisão técnica e adequação formal do texto editalício, fica retificada a referência ao endereço eletrônico constante nos subitens 3.2 e 21.3 do Edital, bem como na Cláusula 1, alínea "d", do Termo de Referência integrante do mesmo instrumento convocatório, onde se lê "Portal de Compras Públicas", leia-se "Portal BNC". b) Quanto ao subitem 9.12.1 do edital (Qualificação Técnica) e ao subitem 12.12.1. do termo de referência (Qualificação Técnica) - Fica suprimido o trecho anteriormente constante, passando o item a apresentar a redação revisada no Edital e Termo de Referência retificados, os quais refletem integralmente as alterações ora divulgadas. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação - Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. As referidas modificações possuem natureza meramente formal e descritiva, não impactando a competitividade, o objeto ou as demais condições do certame. As demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas, mantendo-se integralmente válidos os prazos e exigências não afetados pela presente retificação. 2. Da Prorrogação Do Prazo Em decorrência das retificações acima e visando assegurar a ampla competitividade e a adequada formulação das propostas, fica prorrogada a data de abertura da sessão pública, conforme segue: Nova data de abertura: 05 de novembro de 2025 Horário (Brasília): 14h00 (quatorze horas) Local: https://bnccompras.com 3. Das Disposições Finais As versões retificadas do edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência revisado, estão disponíveis nos seguintes canais oficiais: Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento - PA; Mural de Licitações - TCM/PA; https://bnccompras.com E mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2025-00020 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de Empresa para a execução de serviços de hospedagem para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada até às 08h 45m, com abertura da Sessão às 09:00hrs do dia 29/10/2025, no https://bnc.org.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00016 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da meta 21 - Reestabelecimento de estrutura de talude da orla da frente da cidade de Óbidos, processo nº 59052.035109/2025-61, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos- PA. Adjudicado no dia 21/10/2025. Homologado a Empresa DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA - CNPJ: 56.102.968/0001-83, com o lote: 1 no valor total de R$ 534.013,49. Data de Homologação: 21/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-16/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliário geral e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Gestão Pública do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/11/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de peças e insumos para manutenção de centrais de ar das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às 14:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0341/2025-FMMA; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700037/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CONTR AT A D O : SOLUDY ANÁLISES LTDA CNPJ de nº 20.479.303/0001-46; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de Análises Químicas do solo do depósito de resíduos sólidos a céu aberto (antigo aterro sanitário), Rua Duque de Caxias com Rua das Acácias, s/n, Novo Horizonte, desuso e capacidade esgotada há 10 anos em Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 18.489,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700037/2025/FMMA; Processo Administrativo nº 0333/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de Análises Químicas do solo do depósito de resíduos sólidos a céu aberto (antigo aterro sanitário), Rua Duque de Caxias com Rua das Acácias, s/n, Novo Horizonte, desuso e capacidade esgotada há 10 anos em Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 18.489,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), pelo período de 02 (dois) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO O município de Pacajá-PA, através da Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024-FME que tem como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 341/2025 ao CONTRATO Nº 845/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2024-00006-IPMP/ SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual.Vigência:31/08/2025 a 31/12/2025. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 408/2025 ao CONTRATO Nº 010/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003-IPMP/ AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORM ÁT I C A LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 150.000,00.Vigência:14/10/2025 a 14/10/2026. Ordenador de despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas -Carmelina Felix de Moraes Brandão- Presidente do Instituto de Previdência Municipal De Paragominas. 3º TERMO ADITIVO Nº 412/2025 ao CONTRATO Nº 1608/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022- 00003-PMP/ IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. Referente a prorrogação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 5.000.000,00. Vigência:21/10/2025 a 21/10/2026. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. 13º TERMO ADITIVO Nº 415/2025 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052-SRP -PMP/ J.W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à prorrogação excepcional de prazo contratual. Vigência:19/10/2025 a 31/12/2025. Ordenador de despesa: Fundo Municipal De Educação-Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal De Educação De Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 825/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP - PMP/ SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA, Objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal do verde e do meio ambiente.". Valor: R$ 21.488,85. Vigência: 08/10/2025 a 07/08/2026. Recurso: PRÓPRIO/FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira -Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas. CONTRATO Nº 835/2025 CARONA Nº A.2025-00020 - PMP/ IVG BRASIL LTDA, Objeto: "aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.". Valor: R$ 1.416.276,63. Vigência: 20/10/2025 a 04/09/2026. Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Educação. 15420000 - Transf. FUNDEB - Comp. Da União - VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação-Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 881/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00051 -PMP/ JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de material permanente, material de consumo e veículo para atender as necessidades do abrigo de crianças e adolescentes conforme emenda parlamentar n° 55901150550202301, programação n° 150550220230001, funcional programatica n° 082445031219g0001, estruturação do suas - portaria886 - 0, número processo sei:71000092102202396, recurso:c/c:73.478-0 sigtv estrut suas - itens fracassados do pregão nº 9/2025-00007 processo administrativo 9.768/2024.". Valor: R$ 112.989,00. Vigência: 21/10/2025 a 18/04/2026. Recurso: C/C: 73.478-0-SI GT V - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social-Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas. CONTRATO Nº 20250852 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024-SANEP/ GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA - GRAFONTES. Objeto: "Aquisição de material de consumo/ bobinas termo sensíveis para serem utilizados nos equipamentos de impressão de fatura de água da agência de saneamento de Paragominas/PA.". Valor: R$ 40.400,00. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas -Edson Vinícius Sodré Machado-Superintendente-Geral Sanepar. CONTRATO Nº 851/2025 INEXIGIBILIDADE 6/2025-00070-PMP/ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: "contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.". Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 14/10/2025 a14/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 863/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00074-PMP/ JOHN LENON DE MELO LANDIM. Objeto: "Locação de imóvel para funcionamento do contraturno da EMEF Associação da Paz em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI.". Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Recurso: 15690000 - Outras Transferências do FNDE-E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação-Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas.