DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250233 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250233 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ Nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ 272.533,60 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025. Data da Assinatura: 01/09/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250234 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250234 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): MARAJO SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 55.528.868/0001-50. Valor: R$ 170.030,00 (cento e setenta mil e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 21/10/2026. OBJETO: contratação de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/10/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0027/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0027/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02907026/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos destinados ao uso institucional e escolar, com o objetivo de atender, de forma contínua, adequada e eficiente, às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.937.734,00 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025, onde se logrou vencedora a empresa W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.937.734,00 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais). Publicado no quadro de avisos dia 17/10/2025. Em 22 de outubro de 2025 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME. PROCESSO Nº 077/2025- FME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico- financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura: 05/11/2025, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 22 de outubro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025 Processo Licitatório Nº 126/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 279 nº. 198 - quinta-feira, 16 de outubro de 2025. Onde se lê: abertura 31/10/2025. Leia-se: ABERTURA 10/11/2025. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 20 de outubro 2025. ANA LAURA VIERA DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250239; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024-SRP, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058-2024-000020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.977/0001-92; OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços em recapagem de pneus para máquinas e veículos pesados e leves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 328.820,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A : 21 de Outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250240; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2024-SRP, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058-2024-000020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.072/0001-66; OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços em recapagem de pneus para máquinas e veículos pesados e leves da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 264.150,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250048, firmado em 13 de outubro de 2025, entre o Município de Rio Maria/PA e a empresa PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250048, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na sede do Município de Rio Maria/PA, referente ao Contrato de Repasse nº 96357/2024/MESP/CAIXA. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, em razão do atraso na emissão da Ordem de Serviço e na execução de etapas preliminares de responsabilidade da Administração, garantindo a continuidade e a adequada conclusão da obra. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 214.882,00 - Furtado Souza Empreendimentos Eireli EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 106.000,00 - Data da Homologação: 22/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 FME REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS E SOB DEMANDA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, conforme o edital e seus anexos. Abertura: 10/11/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 10/11/2025. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 22 de outubro de 2025 MILTON FERREIRA Agente de Contrataçãoe PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 145/2023-Concorrência Pública n°006/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 65 inciso II "d" e §1°, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007. Proposta nº 17556659000124014. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMSA Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002. Proposta nº 17556659000124013. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 22 de outubro de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira