DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do acrescido haverá a despesa de R$ 157.560,15 (Cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quinze centavos) para o HMS e R$ 105.382,87 (Cento e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para a UPA 24 Horas. Fundamento Legal: artigo 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°034/2025-SEMTRAS. Inexigibilidade 003/2025. Partes: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/ VILANI AZEVEDO CARNEIRO. Finalidade: Prorrogação de prazo de: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: artigos 107 e 124 da Lei n.º 14.133/21 e Art. 51, da lei 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 014/2025-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS, Sendo vencedora nos itens 004, 006 e 007 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); no item 005 a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); nos itens 001, 002, 003, 008 e 009 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 013/2025-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS, Sendo vencedora a empresa DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ 61.333.692/0001-84 com valor global de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Concorrência Pública nº 001/2024-SEMAP. Concessão de Uso A Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Economica, Operação, Manutenção dos Mercados Municipal Central, Modelo, Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Fornecedores: Associacao dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém, CNPJ: 22.604.382/0001-03, vencedor do lote 03; Associacao dos Permissionarios do Mercadao 2000, CNPJ: 29.366.704/0001-64, vencedor do lote 06 e os lotes 01, 02, 04 e 05 foram deserto. Santarém/Pa, 22 de outubro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Contratação. Ata de Registro de Preços nº 0016/2025 SEMC- PE-SRP nº 005/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA EVENTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO 027/2025-SEMC. PARTES: : LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA CNPJ:17.302.675/0001-98, Valor: R$39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta reais) Vigência:14/10/2025 à 14/10/2026. CONTRATO 028/2025 SEMC. PARTES: Contratada: M B DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 53.678.813/0001-00, Valor: R$108.050,00 (cento e oito mil e cinquenta centavos) Vigência:14/10/2025 a 14/10/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura. PREFEITURA DE SANTARÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025/FMAS Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos Diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de outubro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de novembro de 2025. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/Pa, 22 de outubro de 2025 ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250342; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de gás de cozinha (13 kg) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 39.950,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250343; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no Hospital Municipal de Senador José Porfírio a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 106.027,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.16; VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2025 a 18 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 3, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, com valor total de R$ 492.176,90 (quatrocentos e noventa e dois mil e cento e setenta e seis reais e noventa centavos), T B A VIANA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 47.763.003/0001-29, vencedora dos itens: 1, 2, 4 e 12, com valor total de R$ 338.550,40 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 25.109.467/0001-03, vencedora dos itens: 5 e 8, com valor total de R$ 266.587,50 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 29.366.508/0001-90, vencedora dos itens: 6 e 9, com valor total de R$ 264.517,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais), ROCHA NORTH INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 08.408.448/0001-50, vencedora dos itens:11 e 14, com valor total de R$ 89.475,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, para atender o Fundo Municipal de Educação. Senador José Porfírio/PA, 9 de outubro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 023/2025 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2025, conforme abaixo: Empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ nº 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva. Valor: R$ 1.851.555,76. Empresa: T B A VIANA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.763.003/0001-29, estabelecida na Rua Jovelina Morgado, nº. 30, Bairro Novo, Marituba/PA, CEP: 67.205-600, representada neste ato pelo Sr. Tarcísio Bruno Abreu Viana. Valor: R$ 338.550,40. Empresa: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 25.109.467/0001- 03, estabelecida na Avenida Vitor Gaggiato, s/n, Distrito Industrial, Santa do Paraíso/MG, CEP: 35.179-972, representada neste ato pelo Sr. Vinicius Rodrigues Pereira. Valor: R$ 266.587,50. Empresa: M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, estabelecida na Travessa WE 52 A, nº. 1282, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.143-280, representada neste ato pelo Sr. Manoel Ramos Moreno. Valor: R$ 264.517,00. Empresa: ROCHA NORTH INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 08.408.448/0001-50, estabelecida na Passagem Dona Ana, nº. 987, Bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.040-690, representada neste ato pela Sra. Elianne de Jesus Maciel Rocha. Valor: R$ 89.475,00. ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 22/2025. Objeto: Contratação de Advogado para atuar no Poder Judiciário Federal, seja na Seção Judiciária do Distrito Federal, seja na Seção ou Subseção Judiciária da Jurisdição do constituinte com a interposição da medida judicial cabível visando obter ordem judicial que permita o exercício de seu direito ao prosseguimento/formalização da proposta de Convênio nº 046422/2025, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito sob o CNPJ Nº 27.912.883/0001-62, CONTRATO Nº 146/2025- PMTA - VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), na forma discriminada a seguir: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no protocolo da ação; e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) após o deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos da tutela na forma requerida; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 30 (trinta) dias após o deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos da tutela na forma requerida. Vigência: 29 de setembro de 2025, extinguindo-se em 28 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Empresa, Número e Valores do Contrato: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - CONTRATO Nº 136/2025 - Valor global: R$ 5.938.866,12 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 12 de setembro de 2025 e encerramento em 11 de setembro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 10/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Valor global: R$ 5.938.866,12 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito