DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 146/2025- PMTA - VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), na forma discriminada a seguir: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no protocolo da ação; e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) após o deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos da tutela na forma requerida; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 30 (trinta) dias após o deferimento da decisão judicial que antecipe os efeitos da tutela na forma requerida. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250486 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-058FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250487 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-059FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250488 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-061FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 69.849,60 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250489 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-062FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNP J. : 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$ 51.046,53 (cinquenta e um mil, quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250498 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-078PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA DURANTE O PERÍODO NATALINO DE 2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 197.845,29 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência: 22 de outubro de 2025 até 22 de outubro de 2026. Data de assinatura: 22 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250490 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-080PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 04.235.413/0001-06, com o valor total de R$ 498.880,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 21 de outubro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250497 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-082FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET, COM MÃO DE OBRA INCLUÍDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, EM ESPECIAL AS CELEBRAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR E AS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DE FINAL DE ANO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: TOQUE DE MESTRE DECOR AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, com o valor total de 75.609,30 (setenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos). Vigência: 21 de outubro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2025-006FME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: DELTA PRODUTOS E SE R V I CO S LTDA, CNPJ 11.676.271/0001-88, com o valor total de R$ 2.030.254,00 (dois milhões, trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-076PMT/2025 O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - IPMT. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 210/2025/ADM, DESERTO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2025-076PMT/2025. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA, Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados a atender as demandas de Consumo Diário nas Unidades Municipais de Saúde, Rede Hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e Rede Ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor das Empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens, 0200, 0214, 0215, 0223, 0226, 0230, 0235, 0246, 0249, 0251, 0253, 0256, 0257, 0261, 0265, 0268, 0270, com o Valor Total de R$ R$ 104.764,00 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0045, 0047, 0098, 0120, 0180, 0194, 0195, 0201, 0204, 0238, 0239, 0245, 0254, 0258, 0266, 0269, com o Valor Total R$ 333.975,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). C J A PARENTE vencedora dos itens: 019, 023, 024, 032, 036, 073, 157, 199, 220 com Valor Total de R$ 192.230,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME com os itens: 050, 0130, com o Valor Total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Com os itens: 0065, 0083, 0086, 0094, 0095, 0096, 0107, 0110, 0116, 0121, 0125, 0127, 0129, 0131, 0133, 0135, 0136, 0138, 0140, 0142, 0144, 0146, 0148, 0152, 0154, 0158, 0163, 0168, 0169, 0184, 0174, 0177, 0185, 0186, 0192, 0193, 0196, 0197, com o Valor Total de R$ 934.982,00 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos oitenta e dois reais). HOSPMED COMÉRCIO LTDA. Vencedora dos itens: 0022, 0027, 0059, 0076, 0080, 0088, 0100, 0113, 0166, 0205, 0208, 0234, 0242, 0264, com o Valor Total de R$ 322.954,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020, 0021, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0035, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0044, 0046, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0056, 0057, 0058, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0074, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0082, 0084, 0085, 0087, 0089, 0090, 0092, 0093, 0097, 0099, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0108, 0111, 0112, 0114, 0115, 0117, 0118, 0119, 0122, 0123, 0124, 0126, 0128, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0145, 0147, 0150, 0153, 0155, 0156, 0159, 0160, 0161, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0173, 0176, 0178, 0179, 0181, 0182, 0183, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0202, 0203, 0206, 0207, 0209, 0211, 0212, 0213. 0216, 0217, 0218, 0219, 0221, 0224, 0225, 0229, 0231, 0232, 0233, 0236, 0237, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0248, 0262, 0263, 0267, 0271, com o Valor Total de R$ 2.149.675,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). R C Z AG A L LO MARQUES & CIA LTDA Vencedoras dos itens: 0043, 0149, 0175, 0198, 0227, 0252, 0260 com o Valor Total de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). R S LO BAT O NETO EIRELI. Vencedora dos itens: 0038, 0054, 0055, 0091, 0109, 0132, 0151, 0162, 0210, 0222, 0228, 0250, 0255, 0259, com o Valor Total de R$ 126.202,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dois reais). JOB XAVIER PALHETA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de R.P Nº 20251017-001-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 9/2025-015-SRP-PE- SEMSA, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos destinados a atender as demandas de Consumo Diário nas Unidades Municipais de Saúde, Rede Hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e Rede Ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/PA, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.672.XXX/0001- 30 neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde e as Detentoras das Atas, as empresas AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens: 0200, 0214, 0215, 0223, 0226, 0230, 0235, 0246, 0249, 0251, 0253, 0256, 0257, 0261, 0265, 0268, 0270, com o valor Total de R$ R$ 104.764,00 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0045, 0047, 0098, 0120, 0180, 0194, 0195, 0201, 0204, 0238, 0239, 0245, 0254, 0258, 0266, 0269, com o Valor total R$ 333.975,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). C J A PARENTE vencedora dos itens: 019 ,023 ,024, 032, 036, 073, 157, 199 ,220, com Valor Total de R$ 192.230,00. CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME com os itens: 050,130, com o Valor Total de R$ 7.600,00. DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, com os itens: 065, 083, 0086, 0094, 0095, 0096, 0107, 0110, 0116, 0121, 0125, 0127, 0129, 0131, 0133, 0135, 0136, 0138, 0140, 0142, 0144, 0146, 0148, 0152, 0154, 0158, 0163, 0168, 0169, 0184, 0174, 0177, 0185, 0186, 0192, 0193, 0196, 0197, com o Valor Total de R$ 934.982,00 (novecentos e trinta e quatro mil, novecentos oitenta e dois reais). HOSPMED COMÉRCIO LTDA, Vencedora dos itens: 0022. 0027, 0059, 0076, 0080, 0088, 0100, 0113, 0166, 0205, 0208, 0234, 0242, 0264, com o Valor Total de R$ 322.954,00 (trezentos e vinte e dois mil,