DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300263 263 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 novecentos e cinquenta e quatro reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 015, 0016, 0017, 0018, 0020, 0021, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0035, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0044, 0046, 0048, 0049, 0051, 0052, 0053, 0056, 0057, 0058, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0074, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0082, 0084, 0085, 0087, 0089, 0090, 0092, 0093, 0097, 0099, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0108, 0111, 0112, 0114, 0115, 0117, 0118, 00119, 0122, 0123, 0124, 0126, 0128, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0145, 0147, 0150, 0153, 0155, 0156, 0159, 0160, 0161, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0173, 0176, 0178, 0179, 0181, 0182, 0183, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0202, 0203, 0206, 0207, 0209, 0211, 0212, 0213, 0216, 0217, 0218, 0219, 0221, 0224, 0225, 0229, 0231, 0232, 0233, 0236, 0237, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0248, 0262, 0263, 0267, 0271, com o Valor Total de R$ 2.149.675,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). R C Zagallo Marques & Cia Ltda. Vencedoras dos itens: 0043, 0149, 0175, 0198, 0227, 0252, 0260, com o Valor Total de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). R S LOBATO NETO EIRELI. Vencedora dos itens: 0038, 0054, 055, 0091, 0109, 0132, 0151, 0162, 0210, 0222, 0228, 0250, 0255, 0259, com o Valor Total de R$ 126.202,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dois reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 17/10/2025. Foro: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA e as empresas AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 21.581.445/0001-82. C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91. CASMED COM. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40. DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00. HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70. R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Detentora do Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2025, conforme Art. 72, VIII da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos para exercerem as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate às Endemias (ACE) do município de Viseu/PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Em nome da Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, CNPJ n° 04.797.769/0001-33, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), para inscrição de Nível Médio Completo. Ass.: 20/10/2025. Viseu/PA, 22 de outubro de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, denominada neste termo como Contratante, tornam pública a celebração do Termo de Contrato nº 654/2025/DLCA, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos para exercerem as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Combate às Endemias (ACE) do município de Viseu/PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, CNPJ n° 04.797.769/0001-33, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), para inscrição de Nível Médio Completo. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Fundamento legal: Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021, e art. 4° do Decreto Municipal n° 087/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-043-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001- 58 - Contrato Administrativo nº 20250545, com o valor global de R$: 617.456,99; FONTE DE RECURSOS: 2.001, 2.005, 2.010, 2.018, 2.015, 2.034, 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/10/2025 e encerrando em 20/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional; Vitória do Xingu/PA, 20/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-044-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250551, com o valor global de R$: 115.608,10; FONTE DE REC U R S O S : 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/10/2025 e encerrando em 21/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-045-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250552, com o valor global de R$: 111.275,88; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/10/2025 e encerrando em 21/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-046-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250553, com o valor global de R$: 85.855,74; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/10/2025 e encerrando em 21/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional; Vitória do Xingu/PA, 21/10/2025 - Dilcelene Rabelo Almeida - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-047-sema - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20250554, com o valor global de R$: 85.855,74; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/10/2025 e encerrando em 21/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional; Vitória do Xingu/PA , 21/10/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250167 e CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250170; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de construção; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250187; JUSTIFIC AT I V A : Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de construção; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LRF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ: 36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250178, 20250186 E 20250188; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250207, 20250208 e 20250212; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de construção; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-054-PMVX Contratação de empresa para realização de curso de operador de drone (presencial); ABERTURA: 07/11/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 22 de outubro de 2025 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-055-FMS Aquisição de equipamentos hospitalar (Ultrassom e Anestia); ABERTURA: 05/11/2025, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estrão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 22 de outubro de 2025 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 172/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 072/2025/SEMEC REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRECHE/ PRÉ ESCOLA /FUNDAMENTAL/ MAIS EDUCAÇÃO/ EJA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE XINGUARA. Data de início da sessão: 04/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 22 de outubro de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro, devidamente nomeado pelo Prefeito do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00038/2025, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Em virtude de alteração no edital após analise de impugnação. Fica adiada para o dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 24 de Outubro de 2025, às 09h00min. Alagoa Grande - PB, 22 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 6006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500-540-569-571-573-576-601-621-631-632-635-706- 710-721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00142/2025 - 20.10.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 469.000,00.