DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 23.09.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00025/2025 publicado no dia 16 de Outubro de 2025, devido à alteração na especificação técnica do item, bem como no valor global para referência, alterando assim o anexo das propostas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública passará a ser: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 22 de outubro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de reforma do Mercado Municipal na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10/11/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém do Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2025. ELIESER PEREIRA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE 15431030 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 30% 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE. VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00259/2025 - 03.10.25 - ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 50.694,47; CT Nº 00260/2025 - 03.10.25 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 49.690,05. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados às escolas, creches e sede da Secretaria de Educação de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 30% OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00252/2025 - 29.09.25 até 29.09.26 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 562.046,10; CT Nº 00253/2025 - 26.09.25 até 26.09.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.673,25. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios do Tipo Panificação, conforme especificações e quantitativos constantes neste presente instrumento, destinados a suprir as necessidades dos Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16610000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00248/2025 - 19.09.25 - MARIA XIQUE XIQUE CASA SERTANEJA LTDA - R$ 42.747,94; CT Nº 00249/2025 - 19.09.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.384,75. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 Contratação Direta- Dispensa Eletrônica nº 81/2025. A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para contratação de fabricação e instalação de calhas em aço galvanizado, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Cabedelo/PB, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 24/10/2025 até as 23:59h do dia 28/10/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 29/10/2025. Cabedelo - PB, 21 de outubro de 2025. MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.05/2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas destinadas a atenção básica . (hiperdia) atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: agil med distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 54.006.781/0001-50, com valor total de r$ 370.480,50 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 0,39 (trinta e nove centavos), totalizando r$ 28.641,60 (vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); item 5 com valor unitário de r$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando r$ 21.084,00 (vinte e um mil e oitenta e quatro reais); item 7 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 9.974,40 (nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); item 10 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 22.386,00 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais); item 12 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 8.608,80 (oito mil e seiscentos e oito reais e oitenta centavos); item 14 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 13.234,50 (treze mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); item 15 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 25.734,24 (vinte e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); item 16 com valor unitário de r$ 0,20 (vinte centavos), totalizando r$ 5.796,00 (cinco mil e setecentos e noventa e seis reais); item 17 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 32.068,80 (trinta e dois mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos); item 19 com valor unitário de r$ 0,11 (onze centavos), totalizando r$ 38.260,86 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos); item 21 com valor unitário de r$ 0,12 (doze centavos), totalizando r$ 38.709,60 (trinta e oito mil e setecentos e nove reais e sessenta centavos); item 23 com valor unitário de r$ 0,58 (cinquenta e oito centavos), totalizando r$ 27.951,36 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); item 24 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 14.268,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta e oito reais). item 26 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 6.083,55 (seis mil e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). item 29 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 23.689,95 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); item 31 com valor unitário de r$ 0,13 (treze centavos), totalizando r$ 47.272,68 (quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); item 32 com valor unitário de r$ 0,24 (vinte e quatro centavos), totalizando r$ 6.716,16 (seis mil e setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); nnmed distribuição imp. exportação de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com valor total de r$ 334.413,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e treze reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 33.851,25 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos); item 6 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 29.923,20 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); item 8 com valor unitário de r$ 0,02 (dois centavos), totalizando r$ 24.007,50 (vinte e quatro mil e sete reais e cinquenta centavos); item 13 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 31.762,80 (trinta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); item 28 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 71.069,85 (setenta e um mil e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); item 30 com valor unitário de r$ 0,10 (dez centavos), totalizando r$ 143.798,40 (cento e quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); allfamed comércio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001- 15, com valor total de r$ 604.067,91 (seiscentos e quatro mil e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), vencedora dos itens: item 11 com valor unitário de r$ 0,04 (quatro centavos), totalizando r$ 25.826,40 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); item 18 com valor unitário de r$ 0,11 (onze centavos), totalizando r$ 211.054,14 (duzentos e onze mil e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); item 20 com valor unitário de r$ 0,09 (nove centavos), totalizando r$ 155.387,52 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); item 22 com valor unitário de r$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), totalizando r$ 193.549,20 (cento e noventa e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); item 25 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 18.250,65 (dezoito mil e duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).girassol representações de medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 56.982.062/0001-09, com valor total de r$ 12.003,75 (doze mil e três reais e setenta e cinco centavos), vencedora do item: item 9 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 12.003,75 (doze mil e três reais e setenta e cinco centavos);g.o medical ltda, inscrita no cnpj sob o nº 56.795.674/0001-84, com valor total de r$ 21.494,40 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), vencedora do item: item 27 com valor unitário de r$ 0,08 (oito centavos), totalizando r$ 21.494,40 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos);novasul com. prods. hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 14.595.725/0001-84, com valor total de r$ 11.283,75 (onze mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), vencedora do item: item 4 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 11.283,75 (onze mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).nord produtos em saúde ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.753.111/0001-53, com valor total de r$ 70.502,40 (setenta mil e quinhentos e dois reais e quarenta centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 0,32 (trinta e dois centavos), totalizando r$ 70.502,40 (setenta mil e quinhentos e dois reais e quarenta centavos).o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.424.245,71 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Campina Grande - PB, 21 de outubro de 2025. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário de Saúde