DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16159/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ronycley Gonçalves Agra. Data Da Assinatura: 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de monitoramento em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MONITORY PLUS SERVICO DE MONITORAMENTO E RASTEAMENTO LTDA - R$ 1.594.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 40/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - R$ 155.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes da rede municipal de ensino de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 22 de outubro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 5/2025. Objeto: Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. F U N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTROLDE 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 934879/2022/MDR/CAIXA . VIGÊNCIA: até 18/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00233/2025 - 20.10.25 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ 38.347.487/0001-56 - R$ 1.429.000,00 (milhão quatrocentos e vinte e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme descritivos do termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos: recursos do município: lei municipal 588/2024 3.3.90.39 2012 2004 0119 3.3.90.30-15400000 0120 3.3.90.30- 15410000 0121 3.3.90.30-15420000 0122 3.3.90.36-15400000 0123 3.3.90.39-15410000 2013 2004 0129 3.3.90.30-15001001 0132 3.3.90.39-15001001 2099 2004 0162 3.3.90.30-15690000 2110 2004 -0171 3.3.90.30-15690000 0173 3.3.90.39-15690000 22.050 2013 3.3.90.30 22.030 2005 22.040 2008 22.060 2072 2022 192 2053 2069 22.070 2025 22.080 2029 2030 2032 2035 2042 2046 22.090 2036 22.100 2038 22.110 2058 22.130 2055 22.140 2056 3.3.90.30 99 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00260/2025 - 21.10.25 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 198.912,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.034/2025 CHAVE CGM: LZGR-17ZC-H5G6-XJH0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.283/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91133/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Mumbaba, em João Pessoa-PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 21/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/11/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91133/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 20 de outubro de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025 CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID" A Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público aos interessados que, considerando a decisão da Coordenação Geral do Programa João Pessoa Sustentável, descrito no Despacho nº 50- 25.167/2024, Resolve SUSPENDER,"Sine Die", o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2025, até posterior deliberação dos órgãos competentes. As informações relativas ao presente certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438. Qualquer informação será prestada através do link acima citado João Pessoa, 20 de outubro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Adjunto do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2025 CHAVE CGM: T7YQ-SM2Z-XEP3-CU3R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.583/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91126/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da CMEI Maria da Luz Melo Cunha, em João Pessoa/PB. Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . . SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 15.776.046/0001-74 .01 . R$ 2.289.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil reais) RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 09/10/2026. Data da assinatura do aditivo: 08/10/2025. Livramento - PB, 21 de outubro de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS NÃO-PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 22 de outubro de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA