DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 22 de outubro de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública da Concorrência Presencial nº 00002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 107/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação de diversas ruas do Município de Nova Olinda-PB. A sessão anteriormente marcada para 21 de outubro de 2025, às 09h00 fica remarcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), oportunidade em que será preparada uma sala que comporte todos os licitantes. O novo endereço será publicado em diário oficial. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital e seus anexos. Os prazos relativos a impugnações e pedidos de esclarecimentos passam a observar a nova data da sessão pública. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos horários de expediente, pelo endereço acima indicado ou pelo e-mail [email protected]. Nova Olinda-PB, 20 de outubro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o aviso de JULGAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2025, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos e professores da rede pública do município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora a empresa: NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME - CNPJ 46.077.955/0001-48 com o valor global da proposta: R$ 282.602,00 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e dois reais). Demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 22 de outubro de 2025 SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores da rede pública do município de Pedra Branca-PB Vencedora: - NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME - CNPJ 46.077.955/0001-48 com o valor global de R$ 282.602,00 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e dois reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Pedra Branca - PB, 22 de outubro de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico Nº 0007/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratada: NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA | Tipo: ME - CNPJ 46.077.955/0001-48 Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores da rede pública do município de Pedra Branca-PB valor global de R$ 282.602,00 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e dois reais). Vigência: 31/12/2025. Pedra branca - PB, 22 de outubro de 2025 - ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliário escolar, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/FNDE: 06.000 SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO 12 361 2009 1017 REEQUIPAGEM DAS UNIDADES ESCOLARES 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00156/2025 - 13.10.25 - ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.043.380/0001-45 - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); CT Nº 00157/2025 - 13.10.25 - ARAGAO CO M E R C I O DE MOVEIS LTDA - CNPJ 17.023.842/0001-61 - R$ 31.500,00 (trinta e mil e quinhentos reais); CT Nº 00158/2025 - 13.10.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-04 - R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); CT Nº 00159/2025 - 13.10.25 - DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA - CNPJ 61.657.396/0001-39 - R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais); CT Nº 00160/2025 - 13.10.25 - GO V E N DA S ELETRONICAS LTDA - CNPJ 36.521.392/0001-81 - R$ 5.982,45 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00161/2025 - 13.10.25 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 18.936,30 (dezoito mil novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos); CT Nº 00162/2025 - 13.10.25 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 18.336,30 (dezoito mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos); CT Nº 00163/2025 - 13.10.25 - MV MOVEIS LTDA - CNPJ 59.532.211/0001-18 - R$ 11.406,00 (onze mil e quatrocentos e seis reais); CT Nº 00164/2025 - 13.10.25 - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 33.039.726/0001-97 - R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); CT Nº 00165/2025 - 13.10.25 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ 50.902.051/0001- 87 - R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliário escolar, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Acomadeira Fabricacao e Servicos Ltda - Cnpj: 52.043.380/0001-45 - R$ 7.500,00; Aragao Comercio de Moveis Ltda - Cnpj: 17.023.842/0001-61 - R$ 31.500,00; Catfelli Design Comercio Ltda - Cnpj: 44.460.306/0001-04 - R$ 11.600,00; Ddk Licitacoes e Contratos Ltda - Cnpj: 61.657.396/0001-39 - R$ 4.750,00; Go Vendas Eletronicas Ltda - Cnpj: 36.521.392/0001-81 - R$ 5.982,45; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Epp - Cnpj: 11.427.407/0001-16 - R$ 18.936,30; M.K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas Ltda - Cnpj: 21.062.777/0001-50 - R$ 18.336,30; Mv Moveis Ltda - Cnpj: 59.532.211/0001-18 - R$ 11.406,00; Tama Distribuidora de Informatica Ltda - Cnpj: 33.039.726/0001-97 - R$ 5.300,00; Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda - Cnpj: 50.902.051/0001-87 - R$ 8.970,00. Pilões - PB, 9 de Outubro de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 22 de outubro de 2025 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Uniformes diversos (Camisa, Colete, Bolsa, Avental, Boné, Calça) de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 - 04.122.1002.2002 - 3.3.90.39.01 / 02.00 - 02.092.1002.2005 - 3.3.90.39.01 / 03.00 - 04.122.1002.2006 - 3.3.90.39.01 / 04.00 - 04.123.1002.2010 - 3.3.90.39.01 / 05.00 - 12.122.1002.2012 - 3.3.90.39.01 / 06.00 - 10.301.2006.2030 - 3.3.90.39.01 / 07.00 - 15.452.1002.2038 - 3.3.90.39.01 / 08.00 - 08.122.2002.2051 - 3.3.90.39.01 / 09.00 - 26.122.1002.2052 - 3.3.90.39.01 / 10.00 - 20.606.1002.2055 - 3.3.90.39.01 / 11.00 - 13.392.2008.2057 - 3.3.90.39.01 / 12.00 - 27.812.2009.2062 - 3.3.90.39.01 / 13.00 - 15.451.1002.2063 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00293/2025 - 17.10.25 - ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 1.800,00; CT Nº 00294/2025 - 17.10.25 - L & J TRANSFER LTDA - ME - R$ 54.525,00; CT Nº 00295/2025 - 17.10.25 - S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS - R$ 19.250,00; CT Nº 00296/2025 - 17.10.25 - MEGA BOLSAS LT DA - R$ 3.000,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00 SEC . INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBA N I S M O 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00297/2025 - 17.10.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 57.130,00; CT Nº 00298/2025 - 17.10.25 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 114.273,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Confecção de Uniformes diversos (Camisa, Colete, Bolsa, Avental, Boné, Calça) de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L & J TRANSFER LTDA - ME - R$ 54.525,00; MEGA BOLSAS LT DA - R$ 3.000,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 1.800,00; S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS - R$ 19.250,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 114.273,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 57.130,00. Pirpirituba - PB, 16 de Outubro de 2025 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Retificação do aviso da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, publicado no DOU dia 22/10/2025, página 202, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, LEIA-SE: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba-PB, 22 de outubro de 2025. IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação