DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas classificadas: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.931.336/000165, com pontuação total de 91,67 pontos. Propostas desclassificadas: não houveram. Desde já notificamos a empresa classificada, tendo em vista sua renuncia de interposição de recurso registrado em ata, que a data da nova sessão pública será dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/ licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel, 21 de outubro de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos Em Diversas Especialidades, Através de Pessoas Jurídicas, Com O Objetivo de Complementar O Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) No Centro de Especialidades de Saúde de Riachão/Pb (Cesb). Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00117/2025 - 21/10/2025 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIA L I Z A DA LTDA - CNPJ 47.616.011/0001-64 - R$ 241.124,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 23/10/2025 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 22 de outubro de 2025. ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de equipamentos destinados a equipe do emulti (equipe multiprofissional) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 28/10/2025. Data da disputa: 31/10/2025. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 31/10/2025. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 22 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento Primeiro Termo de Reajuste Por Apostilamento CONT R AT O : 00096/2025-SDC / OBJETO: Reajuste de Preços do Contrato Original Para Contratação de Empresa Para Construção Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no Municpio de Serra Branca/Pb / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - Michel Alexandre Pereira Marques / CONTRATADO: Torres Construcoes LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28 / VALOR CONTRATADO: R$ R$ 1.464.000,00 (milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais); Valor do Reajuste: R$ 110.438,18 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e oito e dezoito centavos) o que corresponde a 7,54%, correspondente à variação do INCC referente ao período compreendido entre março de 2024 e março de 2025 - VALOR REAJUSTADO: R$ 1.574.438,18 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS / 10.302.2004.1045 - CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde / 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES / DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 / AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Credenciamento de Instituições Privadas, com ou Sem Fins Lucrativos, Prestadoras de Serviços de Saúde, Interessadas em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Serra Branca Para Realização de Consultas Médicas Aos Usuários do Sistema Único De Saúde Deste Município. Fundamento Legal: CREDENCIAMENTO nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS 10.301.2004.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.2017.2052 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 12/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00168/2025 - 12.09.25 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 37.465.981/0001-52 - R$ 6.102.225,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2025, que OBJETIVA: Credenciamento de Instituições Privadas, com ou Sem Fins Lucrativos, Prestadoras de Serviços de Saúde, Interessadas em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Serra Branca Para Realização de Consultas Médicas aos Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município; ADJUDICO O OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 37.465.981/0001-52 - R$ 6.102.225,00. Serra Branca - PB, 4 de Setembro de 2025 MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de equipe médica especializada, visando oferecer assistência integral e qualificada aos pacientes internos, bem como apoio à organização do serviço de urgência por meio da elaboração, atualização e implementação de fluxos e protocolos clínicos, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas estabelecidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 21 de Outubro de 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de materiais e utensílios industriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - R$ 34.873,80; ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 1.252,90; BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.681,34; FABIANA RODRIGUES PEREIRA - R$ 1.225,00; NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 3.524,50. Várzea-PB, 22 de outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro do Município de Varzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00037/2025, que tem como objeto a Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais, gás GLP e vasilhames para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 03.092.570/0001-47 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB. Várzea/PB - 22 de Outubro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 02.001 Gabinete do Prefeito / 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social / 09.001 Secretaria de Agricultura / 04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo. AÇÃO:04 122 0005 2080 / 04 122 0006 2010 / 12 361 0008 2020 / 08 244 0019 2092/ 08 244 0019 2090 RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00046/2025 - 11.09.25 - ADEILTON CARLOS FEITOSA - R$ 74.964,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEILTON CARLOS FEITOSA - R$ 74.964,00. Zabelê - PB, 10 de Setembro de 2025 - JORSÂMARA BEZERRA NEVES DA SILVA - Prefeita