DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300268 268 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação Em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio de Zabele. Fundamento Legal: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00007/2024. DOTAÇ ÃO : UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SECREATRIA INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÃO: 1545100201020 FONTE: 1.700,0000 DESPESAS: 0073 ELEMENTOS DESPESAS: 4.4.90.51.00. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00050/2025 - 15.10.25 até 15.03.26 - AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - R$ 453.901,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que OBJETIVA: Pavimentação Em Paralelepipedos e Drenagem no Perimetro Urbano no Municipio de Zabele; ADJUDICO O OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - R$ 453.901,40. Zabelê - PB, 14 de Outubro de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00049/2025 - 15.10.25 até 15.07.26 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 747.339,13. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que OBJETIVA: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB; ADJUDICO O OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 747.339,13. Zabelê - PB, 14 de Outubro de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO contrato n 120/2025 Contratante: Município de Agudos do Sul/PR. Contratada: Savana Comércio de Veículos Ltda. CNPJ/MF nº 24.706.364/0001-50. Objeto: Aquisição de um caminhão, através de adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 000134/2024 (25CIN000723), do CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - em atendimento ao Convênio nº 971895-2024/MIDR. Valor: R$ 605.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/10/2025. Processo: IN 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, em atendimento a Secretaria Municipal da Cultura e Lazer e Eventos - SECLE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 13 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas - PR, 20 de outubro de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano para o Município de Arapongas, com execução no início do ano letivo de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 18 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas - PR, 21 de outubro de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 230/2024. Inexigibilidade: nº. 042/2024. Contratos nº 81/2024, 783/2024, 784/2024, 785/2024, 786/2024, 803/2024, 804/2024, 859/2024, 398/2025, 421/2025, 440/2025. 1º Termo Aditivo Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº 43739/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 04/10/2026 e o prazo de vigência até 04/12/2026. Referidos credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2025 - Processo Administrativo Nº 124/2025. Processo Digital Nº 49037/2025 OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV), intolerância a Lactose, para pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras VTR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.932.346/0001-21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2025; FAGANNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.540.669/0001-49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2025; KMÉDICA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.675.016/0001-58, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2025. Valor Total: R$ 166.161,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e sessenta e um reais) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam- se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 20 de outubro de 2025 e se encerra em 29 de setembro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 109/2025 - Processo Administrativo Nº 260/2025. Processo Digital Nº 38081/2025 OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito MunIcipal, Segue As Empresas Vencedoras J. C. M. Niteroi Refrigeracao Ltda - Cnpj nº 08.824.171/0043-04 - Ata de Registro de Preços nº 693/2025; A. J. T. F. Ltda - Cnpj nº 62.231.351/0001-60 - Ata de Registro de Preços nº 694/2025; Miranda Distribuidora Ltda - Cnpj nº 46.440.008/0001-70 - Ata de Registro de Preços nº 695/2025. Valor Total R$ 224.705,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Cinco Reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 17 de outubro de 2025 e se encerra em 17 de outubro de 2026. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 269/2025, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/NOVEMBRO/2025 ÀS 08:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e2.bb.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1081402) Assaí/PR, 22 de Outubro de 2025. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025 - (Processo Licitatório 88/2025). Homologado em: 21/10/2025 CONTRATADA: IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.379.027/0001-98. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa para a execução da obra de construção de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. Objeto da contratação: Lotes 1, Características do objeto/Especificações técnicas Obra visando a construção de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE. Quantidades/ Extensão 1. Unidades de Medida 2.935,25 Metros quadrados Estimativa preliminar do valor da contratação R$ 7.875.000,00. VALOR TOTAL e PAGAMENTO: R$ 7.875.000,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal e todas as certidões negativas vigentes, após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 09.00 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes; 09.01 - Divisão de Ensino; 1236100101008 Construção Ampliação Reforma da Estrutura Física das Unidades Escolar. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1218. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 18 (dezoito) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 22 de outubro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMCS Tendo em vista a impugnação do edital apresentado pela empresa Veneza Equipamentos Sul Comércio LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.644.666/0001- 64, referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 33/2025 - PMCS, tendo como objeto a aquisição de equipamentos rodoviários - Programa Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 300/2025. Analisando a impugnação acima citada, dou provimento, fazendo a seguinte alteração: Em relação a assistência técnica, será alterado a quilometragem da Assistência Técnica Especializada e Autorizada para 200 km da sede do município, como critério de habilitação ao presente edital, conforme o seguinte: (ITEM 4.1.11 - Termo de Referência) (...) 4.1.11. (ITEM 7.2 - Alínea k - Edital) (...), (ITEM 16.5 - Anexo Iv - Edital) (...) 16.5. Diante das alterações, altera-se a data de disputa do certame e prorroga-se o prazo de recebimento das propostas. Campina do Simão - PR, 22 de outubro de 2025. LEOMARCIO DE LIMA SANTOS Pregoeiro